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ANP interdita Refinaria de Manguinhos por suspeita de fraude na venda de combustível

Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu as operações de refinaria da Refit, na zona norte do Rio de Janeiro

Refit nega irregularidades e afirma que não teve acesso as condicionantes para voltar a operação de Manguinhos

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, nesta sexta-feira (26), as instalações da Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento das operações Cadeia de Carbono e Carbono oculto, que miram o combate a um esquema de fraudes na venda de combustíveis

A agência determinou que a Refit, empresa que opera a refinaria, cesse imediatamente toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos apreendidos, não podendo movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos até que seja expressamente autorizada. Segundo a ANP, a fiscalização tem como objetivo verificar a conformidade operacional, contábil e de segurança da refinaria.

A interdição foi motivada por uma fiscalização que teve início nessa quinta-feira (25), em parceria com a Receita Federal, onde a ANP encontrou indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis. A suspeita é de que a Refit compre nafta petroquímica e venda como gasolina.

Em nota enviada à Itatiaia, a Refit disse que foi surpreendida com a interdição, e afirma que jamais atuou como uma empresa de fachada para atividades ilegais. A empresa alega que não teve acesso às condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada das operações em Manguinhos.

“A companhia emprega atualmente 2.500 funcionários, com a produção de 17.303 mil barris/dia, volume limitado e auditado pela ANP. Em 2019, a mesma agência autorizou a Refit a ampliar a capacidade de refino e, desde então, a empresa vem realizando investimentos na ampliação e modernização da fábrica de modo alcançar, no curto prazo, a produção de 22.300 mil barris/dia”, disse.

A Refit também ressaltou que possui a certificação que comprova a qualidade de seus processos e os rigorosos mecanismos de controle em sua cadeia de distribuição. A empresa classificou a interdição como uma decisão “arbitrária”, que visa suspender sua trajetória de crescimento que “incomoda a concorrência”.

“Tão logo tenha acesso à notificação oficial de interdição, a empresa demonstrará nos autos do processo administrativo da ANP que todas as condicionantes sempre estiveram atendidas, não havendo justificativa razoável para a paralisação total de suas atividades”, afirma a nota da Refit.

Veja a nota da Refit completa

Foi com surpresa e indignação que a Refit recebeu a notícia da interdição das atividades da sua refinaria localizada no Rio de Janeiro. Apesar de todos os esclarecimentos prestados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o processo de inspeção feita pelos fiscais, a administração da companhia não teve acesso às condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada regular das operações.

A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado. A companhia emprega atualmente 2.500 funcionários, com a produção de 17.303 mil barris/dia, volume limitado e auditado pela ANP. Em 2019, a mesma agência autorizou a Refit a ampliar a capacidade de refino e, desde então, a empresa vem realizando investimentos na ampliação e modernização da fábrica de modo alcançar, no curto prazo, a produção de 22.300 mil barris/dia.

A Refit se orgulha de ser a primeira refinaria a desenvolver e produzir combustível aditivado de série e de se antecipar às novas especificações na produção de gasolina com alta octanagem (RON 93). A companhia possui a certificação ISO 9001:2015, que comprova a qualidade de seus processos e os rigorosos mecanismos de controle em sua cadeia de distribuição a fim de impedir que seus produtos sejam adulterados ou mesmo comercializados por estabelecimentos comandados por facções criminosas.

Tão logo tenha acesso à notificação oficial de interdição, a empresa demonstrará nos autos do processo administrativo da ANP que todas as condicionantes sempre estiveram atendidas, não havendo justificativa razoável para a paralisação total de suas atividades. A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações e seguir sua trajetória de crescimento acelerado no mercado, que tanto tem incomodado a concorrência.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.