O governo federal irá publicar um decreto, no próximo dia 30,
detalhando quais ministérios serão impactados pelo corte orçamentário de R$ 15 bilhões. O congelamento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, após receber a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O detalhamento da contenção, por órgão, será disponibilizado em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira que será publicado no dia 30.
Após a publicação do decreto, os órgãos afetados terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
Do total, o governo realizou bloqueio de R$ 11,2 bilhões em decorrência do aumento de despesas obrigatórias (Benefícios de Prestação Continuada e Benefícios Previdenciários), outros R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para respeitar o limite da meta fiscal, que é o déficit de R$ 28,8 bilhões.
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