O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), disse que está “esperançoso” com a resposta que pode ser dada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em relação à proposta feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propõe uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
Zema, acompanhado do vice-governador, Mateus Simões, e do secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, se reunirá às 14h30 com Pacheco e Tadeuzinho e, na sequência, às 16h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Estou muito esperançoso e entusiasmado porque nós estamos dizendo aqui de uma dívida histórica para nós do estado e, R$ 160 bilhões, é importante que as pessoas saibam, nós estamos falando de uma dívida que começou em 1998 com R$ 14 bilhões. O estado de Minas Gerais já pagou, nesses 25 anos, R$ 97 bi e ainda estamos devendo R$ 160 bilhões, ou seja, uma dívida impagável”.
A proposta de Pacheco prevê a federalização de estatais (como Cemig, Copasa e Codemig) e um encontro de contas em que Minas possa usar créditos para abater na dívida de R$ 160 bilhões com a União. Uma das possibilidades é repassar a indenização do acordo de Mariana para que o governo federal faça a execução dos recursos em Minas. Para o senador, a RRF apenas adia o pagamento e aumenta o valor da dívida que, em oito anos, deve chegar a R$ 210 bilhões. O projeto do senador não prevê privatizações e nem congelamento de salários de servidores.
A equipe do Ministério da Fazenda vai analisar a proposta que Pacheco entregou a Lula e que pode virar um Projeto de Lei Complementar para renegociação das dívidas de outros estados com a União. Segundo Tadeu Martins, a principal diferença entre a RRF e a proposta de Pacheco é que o Regime de Recuperação Fiscal, em oito anos, amplia a dívida em R$ 50 bilhões e a nova alternativa acabaria com a dívida em 12 anos.
