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Segundo o premiê, as empresas podem estar envolvidas na criação e difusão de pornografia infantil por meio de ferramentas de inteligência artificial. “Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar”, escreveu.
O Conselho de Ministros espanhol vai acionar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Público para solicitar a abertura de investigação formal. A medida faz parte de um pacote mais amplo apresentado por Sánchez no início do mês com foco no combate ao abuso online e na proteção de crianças e adolescentes.
Entre as propostas está a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A discussão ganhou força após a Austrália se tornar, em dezembro de 2025, o primeiro país a vetar oficialmente o uso dessas plataformas por menores dessa faixa etária. A decisão australiana repercutiu internacionalmente e incentivou outros governos a avaliarem iniciativas semelhantes.
No Brasil, por exemplo, já foi aprovada uma lei que determina que a verificação de idade nas redes deixe de ser feita apenas por autodeclaração, exigindo mecanismos mais rigorosos.
Coalizão europeia
Sánchez também anunciou a criação de uma aliança com outros cinco países europeus para enfrentar crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O grupo foi chamado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” e deve realizar a primeira reunião nos próximos dias. Os países participantes ainda não foram divulgados.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, afirmou o premiê, reforçando a necessidade de cooperação internacional para lidar com o problema.
Responsabilização
Além da investigação, o governo espanhol pretende apresentar um projeto de lei que prevê a responsabilização direta de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também deve criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilícitos.
Outra proposta é a criação de um sistema para rastrear discurso de ódio online, além da exigência de métodos eficazes de verificação de idade nas plataformas.
Sánchez afirmou ainda que promotores devem investigar possíveis infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial como o Grok, ligado ao empresário Elon Musk, além de redes sociais populares entre jovens, como o TikTok e o Instagram.
