Telegram está de volta: Justiça retira suspensão

Pronto: o Telegram foi liberado no Brasil. Desabilitado desde o início desta semana por não fornecer dados de grupos neonazistas que operam na plataforma às autoridades, o serviço de mensagens foi liberado pela Justiça Federal. Mesmo assim, está mantida a multa diária de R$ 1 milhão, estabelecida pela primeira instância judicial.

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Flávio Lucas, desembargador federal da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, diz que a suspensão do aplicativo em todo o país não é razoável. “Considerando a afetação ampla em todo o território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”, diz a decisão.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público haviam solicitado ao Telegram os dados pessoais de todos os participantes dos canais “Movimento Antissemita Brasileiro” e “Frente Antissemita”. As autoridades associam esses grupos aos ataques em escolas ocorridos nos últimos meses. Segundo a primeira instância judicial, o Telegram entregou apenas parte dos dados solicitados.

Segundo a empresa, que tem sede em Dubai e é registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, as informações solicitadas são “tecnologicamente impossíveis de obter”. Pavel Durov, CEO da plataforma, anunciou que apresentaria recurso na Justiça. “Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, diz.

Não é a primeira vez que o Telegram tem a suspensão determinada no país. Em março de 2022, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da plataforma por considerar que a empresa descumpria ordens judiciais repetidamente.

À época, Moraes combatia a desinformação em ano eleitoral, mas o app normalmente não colabora com as autoridades na repressão de diferentes crimes. Após a ordem de bloqueio, o Telegram nomeou um representante legal no Brasil e detalhou seus mecanismos de combate à desinformação na Justiça. A decisão não chegou a ser cumprida.