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Justiça proíbe venda de seguidores e curtidas para Instagram

Prática é adotada por usuários que tentam tornar seus perfis mais relevantes

Meta procurou a Justiça para atuar contra empresas que comercializam seguidores e curtidas

Um pedido da Meta levou a 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo a proibir a empresa Igoo Networks de comercializar seguidores e curtidas para o Instagram. O objetivo é tentar conter a prática, que é utilizada por algumas contas para aumentar sua suposta relevância artificialmente.

Com isso, a Igoo está proibida de “desenvolver, distribuir, operar, vender ou ofertar à venda serviços, produtos ou aplicativos que se integrem ao ‘Instagram’”. A empresa também não pode promover ou reproduzir qualquer símbolo ou sinal associado à rede — nem mesmo mencionar as URLs do site.

A Igoo tem oito sites que comercializam engajamento: pacotes de mil curtidas custavam R$ 0,60 — movimentações maiores, no entanto, podem chegar a milhares de reais. A empresa pagava os envolvidos na atividade, em geral pessoas comuns, entre R$ 0,001 e R$ 0,05 por ação. O sistema era eficaz porque as curtidas vinham de perfis reais.

A compra de seguidores e curtidas é adotada por muitos usuários. O Instagram adicionou mecanismos para impedir a estratégia, mas as fazendas de cliques ainda são muito lucrativas. Os sites afetados pela decisão são:

Para Luis Felipe Ferrari Bedendi, juiz da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, há indícios de violação da Lei nº 9.609/1998, referente a propriedade intelectual de programas de computador. Ele avalia que, como o serviço prestado está relacionado ao Instagram, a empresa deveria ter autorização da Meta para operar.

A Meta enviou notificações extrajudiciais para outras 40 empresas que oferecem serviços semelhantes. Isso significa que novas decisões podem surgir nos próximos dias, com impactos para aqueles que oferecem esse tipo de prática irregular.

Segundo a Meta, essas ações judiciais demonstram o compromisso da organização de proteger os usuários, fazer cumprir os Termos de Uso e responsabilizar quem abusa dos serviços. “O uso de serviços para aumentar artificialmente o engajamento, como curtidas, seguidores e visualizações, é proibido por nossos Termos de Uso”, afirma.

Ainda cabe recurso da decisão nos próximos 30 dias. Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior, advogado da Igoo, ainda não disse se pretende recorrer nem qual estratégia vai adotar.