O ex-técnico de um time de handebol de Pompéu, na região Central de Minas Gerais, foi condenado a pagar uma indenização após um caso de racismo durante os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) de 2023. A indenização, no entanto, não será destinada ao estudante alvo dos xingamentos, mas sim para o professor desse aluno. O técnico é considerado foragido por acusações de agressão e cárcere privado de estudantes.
A denúncia contra Francisco Júnior Corrêa Mota foi registrada em junho de 2023. Ele foi investigado e
O processo em questão foi movido pelo professor e técnico responsável por uma equipe de alunos de Sete Lagoas. O professor alegou que “foi diretamente atingido por um ato de injúria racial praticado pelo réu contra um de seus alunos. Sustenta que o ato ilícito lhe causou profundo abalo moral, angústia, medo e estresse, na medida em que teve de gerenciar toda a crise, lidar com as autoridades, com os pais dos alunos e com a repercussão do fato, sofrendo, portanto, dano moral por ricochete”.
Os advogados de Francisco argumentaram que não houve dano moral reflexo, já que o professor não era parente da vítima e que “o aborrecimento narrado não ultrapassa o mero dissabor e se insere nos percalços da vida profissional”.
Porém, no julgamento, o juiz Tiago Borges de Oliveira, da Comarca de Pompéu, considerou que houve sim o “dano moral por ricochete”, alegando que o professor “não era um mero espectador, mas uma figura de autoridade e o garantidor legal e moral da segurança e bem-estar do aluno”. Para o juiz, “o ataque racista ao seu pupilo representou uma violação direta e brutal do ambiente de segurança e respeito que o autor tinha o dever de proporcionar”.
Por isso, o técnico foi condenado a pagar uma indenização por dano moral ao professor do aluno alvo de racismo. O valor da indenização ficou em R$ 5 mil, abaixo dos R$ 15 mil pedidos inicialmente.
Em nota, os advogados Paulino Gontijo Queiroz Cançado e Rosiane Maria Silva Araújo, que defendem o acusado no processo de indenização, “manifestaram sua discordância em relação à decisão proferida, e desde já informaram que utilizarão dos meios legais cabíveis para recorrer”.
A ação criminal sobre o caso segue em andamento. A audiência de instrução e julgamento que estava prevista para o dia 19 de agosto foi cancelada nesta semana e uma nova data deve ser anunciada em breve.
Foragido
Em 2024, cerca de um ano após a acusação de racismo,
Na época, o treinador não foi preso por ausência de flagrante, mas
