“Não queremos prejudicar ninguém, só queremos que meu filho não chegue mais chorando em casa. Queremos que ele continue as atividades, pois ele é muito querido e adora a escola”. O desabafo é do pai de uma criança do quarto ano que teria sido agredida no Colégio Santo Agostinho, um dos mais tradicionais da rede particular de Belo Horizonte. O caso ganhou enorme repercussão após o relato da mãe do menino viralizar em grupos de pais no WhatsApp.
Em conversa com a Itatiaia nesta quinta-feira (12), o pai, que não será identificado, demonstrou estar abalado e afirmou ter exames que apontam a necessidade de cirurgia nas partes íntimas do filho. “Temos laudos. Ele vai operar em dezembro”, reforça. “Só queremos que as crianças que fizeram isso não façam mais, e que outras crianças não passem pelo que meu filho está passando”.
O Colégio Santo Agostinho nega que as agressões tenham ocorrido nas dependências da unidade central, na região centro-sul de Belo Horizonte, e afirma que não encontrou qualquer situação anormal após a verificação do circuito de câmeras da escola e conversas com funcionários e alunos (leia posicionamento completo abaixo).
Leia mais:
- STF decide que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
- Secretaria de Educação do Estado de MG desenvolve medidas preventivas contra o bullying no ambiente escolar
- Diretrizes para Combater a Violência nas Escolas
Boletim de Ocorrência
A mãe da criança procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência na tarde da quarta-feira (11). No documento, ela relata que um grupo de quatro alunos assediam e agridem outros estudantes, incluindo o filho dela, com joelhadas nas partes íntimas.
Ainda conforme a mãe, as agressões ocorreriam desde o início do ano, mas o filho não teria contado para a família por medo. Ao levar o filho de nove anos a uma consulta de rotina, o pediatra teria apontado alteração em um dos testículos e a necessidade de cirurgia.
Segundo o relato à polícia, a mãe foi buscar a criança na escola na sexta-feira (6) para levá-la ao médico, mas a encontrou chorando e dizendo que tinha acabado de apanhar. Neste momento, o menino teria revelado as agressões. Ao comentar o caso com outras mães, teria sido informada que o mesmo grupo de alunos seria responsável por fazer bullying e agredir outros estudantes durante o recreio. Ela também apontou que ainda não recebera resposta da escola sobre o problema.
O que diz a escola?
Em nota enviada à Itatiaia, o Colégio Santo Agostinho afirmou que houve análise no circuito de câmeras e “não foram encontradas evidências de agressões e comprovações sobre o relato”. A instituição classificou como “irresponsável” a “repercussão de uma acusação, que extrapolou o âmbito familiar e escolar, e foi tomada como verdade, sem provas concretas” antes da investigação do caso.
Diante da gravidade das acusações, o Santo Agostinho aponta que acionou o Ministério Público e “está atuando junto às famílias e apurando os fatos com firmeza”. Também afirma que se “solidariza às famílias devido à exposição causada aos estudantes”.
A reportagem questionou a assessoria de imprensa da escola se as agressões relatadas pela mãe poderiam ter ocorrido em algum ponto onde não há câmeras, como banheiros, mas não teve resposta.
Em comunicado enviado aos pais, ao qual a Itatiaia teve acesso, a escola detalha que alunos e funcionários foram ouvidos e que foram analisadas câmeras de diversos espaços e momentos, incluindo a “dinâmica final do recreio” e o trajeto dos alunos para sala de aula, e que “não foi constatada nenhuma ação que viole a integridade física e corporal de qualquer criança”.
No comunicado, o Colégio afirma que ao ser informado sobre a citação a nomes de outras crianças, estes estudantes e suas famílias também foram chamados pela equipe pedagógica e “todos os relatos são convergentes em torno de uma narrativa de não-violência”.
Neste documento, assinado pelo diretor institucional e por uma gestora pedagógica, o Santo Agostinho afirma que “não estamos minimizando o fato - compreendemos que cada criança pode ser afetada por uma situação de maneira particular”.
A direção explica que tomou conhecimento das denúncias no dia 6, e que tentou repetidas vezes entrar em contato com a família da criança até quarta (11), “mas não obtivemos retorno”.
Aos pais da comunidade escolar, a escola reforçou que “não foram encontradas evidências que configurem um ato de agressão intencional ou bullying. Também não foi identificada intencionalidade ou objetivo de agredir, perseguir, expor ou magoar qualquer criança”.
Conselho Tutelar é responsável por caso
Em resposta à Itatiaia, a Prefeitura de BH afirmou que o Conselho Tutelar recebeu a denúncia na tarde de quarta (11). “O colegiado do Conselho vai definir as medidas cabíveis, conduzindo as apurações e análises necessárias, conforme os procedimentos estabelecidos no fluxo de atendimento dos Conselhos Tutelares do município”.
Já a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclareceu que não tem atribuição para atuar no caso, considerando que o fato envolve crianças de apenas 9 anos. “Com a ocorrência registrada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) os responsáveis foram orientados a acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte para intervenção na seara cível ou administrativa, no que couber. A PCMG informa ainda que atua preventivamente nas escolas por meio de palestras sobre bullying e ciberbullying para estudantes da rede pública e particular de ensino”, diz o texto.
A Defensoria Pública afirmou que não foi acionada, mas tomou conhecimento do caso de forma indireta. Como o caso envolve crianças de 9 anos, “a elas não podem ser imputados atos infracionais”, por isso, neste caso, a Defensoria não atua na esfera criminal.
“A Defensoria fez contato com o Conselho Tutelar e foi informada que o órgão está apurando as denúncias e verificando as medidas cabíveis, por meio do Conselho Centro-Sul”. O órgão se colocou à disposição para auxiliar na prevenção deste tipo de problema e destacou campanhas de conscientização como o “Defensoria nas escolas” e a “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc)”.
A Itatiaia também entrou em contato com o Ministério Público e aguarda resposta.
Leia o posicionamento enviado pelo Santo Agostinho aos pais:
Estimadas famílias,
Gostaríamos, primeiramente, de externar a nossa consternação com a repercussão de uma acusação que extrapolou o âmbito familiar e escolar, e foi tomada como verdade, sem provas concretas e antes de qualquer apuração dos fatos. Sentimos muito pela exposição causada aos estudantes e a toda a nossa comunidade escolar.
Entendemos ser respeitoso e necessário compartilhar as ações empreendidas por nós, desde o momento em que fomos acionados na sexta-feira, dia 6 de setembro, com o relato de uma situação de conflito.
Imediatamente, na sexta-feira, dia 6 de setembro, contactamos a família para escuta e acolhimento e posterior conversa presencial, na segunda-feira, dia 9 de setembro.
Ao tomarmos conhecimento sobre a citação do nome de outras crianças, acolhemos e realizamos a escuta qualificada delas e de suas respectivas famílias, por meio de nossa equipe do Programa de Convivência Ética e da Supervisão Pedagógica. Todos os relatos são convergentes em torno de uma narrativa de não-violência.
Mobilizamos uma equipe multidisciplinar de profissionais do Colégio para trabalhar e apoiar na análise das informações relatadas, envolvendo diretor, gestores, supervisores pedagógicos, professores e especialistas em Convivência Ética.
Analisamos as imagens de nossas câmeras instaladas nos diversos espaços da escola que registram a movimentação dos estudantes, a dinâmica do final do recreio e o trajeto deles para as salas de aula. Não foi constatada nenhuma ação que viole a integridade física e corporal de qualquer criança.
Reiteramos que a segurança nos espaços internos da escola já é uma prática constante e estabelecida no Colégio, com diversos profissionais qualificados presentes no pátio e em todos os banheiros.
Realizamos uma escuta com diversos profissionais da escola.
Houve tentativa de contato com a família várias vezes, por telefone e pessoalmente, ao longo do dia 11, para fornecer a devolutiva das apurações, mas não obtivemos retorno.
No dia 11 de setembro, realizamos uma reunião com os Artesãos da Paz do 4º ano e hoje, dia 12, às 7h30, com os Artesãos da Paz de todos os anos/séries do Colégio, para fornecer mais detalhes e as tratativas relativas ao tema.
Todos os pais do 4º ano, série onde o relato aconteceu, também foram convidados para uma reunião extraordinária, hoje, dia 12 de setembro, para dialogar sobre o tema.
O Colégio acionou o Ministério Público para atuar neste caminho, tamanha proporção e exposição de todos os envolvidos.
Por meio da análise e cruzamento de todos esses dados, não foram encontradas evidências que configurem um ato de agressão intencional ou bullying. Também não foi identificada intencionalidade ou objetivo de agredir, perseguir, expor ou magoar qualquer criança.
Não estamos minimizando o fato - compreendemos que cada criança pode ser afetada por uma situação de maneira particular, vamos continuar acolhendo todos os estudantes.
Ao longo dos nossos 90 anos de existência, temos experiência e cuidado no trato de situações de conflito como essa.
Reforçamos que o Colégio não compactua com nenhum tipo de violência e possui canais efetivos de combate ao bullying, como o Canal de Denúncia, administrado por empresa especializada e independente, assegurando sigilo absoluto e o tratamento adequado de cada situação.
