O ex-chefe de gabinete da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais acusado de assediar servidoras foi condenado por ‘litigância de má-fé’ após a Justiça entender que ele havia processado uma das vítimas por ‘vingança’. A denúncia contra Marcos Roberto da Silva chegou a ser arquivada, mas foi reaberta pela Corregedoria da PRF semanas depois (confira mais detalhes do caso no fim da matéria).
Marcos teria entrado com um processo contra quatro das seis mulheres que acusou de assédio pedindo indenização por danos morais, já que a denúncia e o inquérito da PRF teriam causado danos em seu casamento. Os valores das reparações pedidas chegavam a até R$ 500 mil.
A juíza Gislene Rodrigues Mansur, porém, não concordou com o pedido da defesa. A magistrada alegou que houve uma distância temporal de mais de três anos entre o fim do inquérito da PRF e o pedido de indenização contra a mulher: ‘conclui-se que, de todo o modo, a pretensão do autor não merece prosperar’.
Na sequência, a juíza afirma que a ação ‘possui, nitidamente, o intento ou de vingança, ou de constranger a ré e, possivelmente, as colegas de trabalho junto à PRF’. Com isso, a magistrada julgou improcedente o pedido e determinou que o agente pague honorários advocatícios de 10% do valor da causa e multa de 5% com base no mesmo valor. No processo em questão, o agente da PRF deve desembolsar menos de R$ 10 mil, mas o caso ainda cabe recurso.
A Itatiaia tenta contato com os advogados de Marcos. O espaço segue aberto.
Ex-chefe de gabinete da PRF acusado de assédio
Pelo menos seis mulheres, de cargos distintos na PRF em Minas, teriam sido vítimas de abuso de 2016 a 2018, todos praticados pelo mesmo homem. Cinco anos depois da denúncia, a investigação acabou sendo arquivada, o que causou revolta nos servidores. Um policial da corporação contou à Itatiaia sobre as situações que uma das vítimas, esposa dele, sofreu nessa época.
“Num primeiro momento, ele era educado, depois começava com algumas insinuações e brincadeiras, e o negócio ia evoluindo. Minha esposa foi tocada na coxa e na cintura por ele, e após as vítimas recusarem ou manifestarem insatisfação pelo contato físico, ele partia para o assédio moral. Ele começava a desvalorizar o trabalho das mulheres, ridicularizá-las em público, e mesmo quando a vítima se recusava a trabalhar com ele e pedia a mudança de setor, ele impedia que ela saísse do setor e a obrigava a passar por aquela tortura”, relatou.
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