Nesta quinta-feira (6), diversas lojas participam do Dia Livre de Imposto no país. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhou até o dia 28 de maio, ou seja 149 dias, apenas para pagar tributos neste ano.
A ideia do Dia Livre de Impostos é conscientizar a população sobre a carga tributária que incide sobre produtos e serviços no Brasil, e, com isso, estimular o debate sobre a eficiência e a transparência do uso dos recursos arrecadados pelo governo, além de promover uma reflexão sobre a necessidade de reformas no sistema tributário brasileiro.
Por que pagamos impostos?
Os impostos são imprescindíveis, pois constituem a principal fonte de receita para o governo. Com essas receitas, são financiados serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e assistência social, além de infraestrutura e o pagamento dos salários dos servidores públicos.
Segundo a advogada tributarista, Alessandra Camargos Moreira, o Brasil está entre os países com uma das maiores cargas tributárias do mundo, comparando-se a países desenvolvidos, como Alemanha e França. Para ela, além de pesar o bolso, o brasileiro não tem o retorno dos tributos em serviços como o esperado.
‘O problema não está apenas na alta carga tributária, mas também na qualidade e eficiência dos serviços públicos oferecidos em troca desses tributos. Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil temos a evidente sensação de que, apesar dos altos tributos pagos, não recebemos serviços públicos de qualidade equivalente, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Isso gera uma sensação de insatisfação e a percepção de que se paga muito e se recebe pouco em retorno.’, disse a diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Segundo a tributarista, é preciso que, além da
Impactos da elevada carga tributária
A elevada carga tributária impacta a sociedade de várias maneiras. ‘Ela reduz o poder de compra da população, limitando sua capacidade de adquirir bens e serviços. Além disso, é um desincentivo ao investimento e à criação de novos negócios. A sonegação fiscal também é ‘incentivada’ pela alta carga tributária, da mesma forma que a informalidade’, diz. Moreira. Ela completa que o principal impacto talvez seja o aumento da desigualdade econômica: ‘na tributação sobre o consumo, quem ganha menos acaba pagando mais’, explica a advogada.
Lojas participantes em BH
Em Belo Horizonte, diversas lojas vão aderir o Dia Livre de Impostos. Confira algumas:
Posto Oceano
Nesta quinta-feira (6), o posto de combustível Oceano vai
Com expectativa de alta demanda, o posto vai comercializar 5 mil litros, a partir das 9h, com as seguintes regras: 70 motos, com 7,95 litros para cada, totalizando o valor de R$ 30; e 111 veículos, com 40,1 litros (R$ 150). O pagamento será feito obrigatoriamente em dinheiro e as senhas serão distribuídas por ordem de chegada.
Drogaria Araújo
A rede Drogaria Araújo começou a ação nesta quarta-feira (5), com descontos de até 60% disponíveis em todas as lojas físicas e nos canais digitais. A
Serão vendidos com imposto zero itens como medicamentos, fraldas, produtos de higiene pessoal, cosméticos, rações e alimentos até sábado (8).
Dentre outros produtos participantes da ação, tem destaque para os descontos em dermocosméticos (59%); perfumaria (55%); nutrição saudável (50%), produtos de higiene pessoal (50%); produtos para pets (45%); Além disso, nos dias 6 e 7, o consumidor poderá levar dois medicamentos genéricos pagando somente um.
Supermercado Apoio
O Supermercado Apoio Mineiro, unidade Horto, irá comercializar itens alimentícios e de higiene sem a incidência da carga tributária no Dia Livre de Impostos (DLI). Em alguns produtos, a redução do valor chega a quase 50% do praticado habitualmente. Na ação, além de itens de cesta básica como arroz, feijão, pó de café e sal, também serão vendidos sem impostos produtos como vinho argentino, azeite português, fralda descartável, chocolates, entre outros.
As vendas terão início às 11h30 desta quinta-feira (6) e seguirão até durar o estoque, na avenida Silviano Brandão 3.001, no bairro Horto, região Leste de BH. O acesso à loja será por ordem de chegada, com distribuição de senha, mediante ordem da fila. Serão aceitos todos os tipos de pagamento: cartões de crédito e débito, dinheiro, PIX e vale alimentação. Haverá limite de produto por consumidor conforme tabela abaixo. A ação é válida apenas para a unidade Horto.
Distribuidora Amigão Gás
A Distribuidora Amigão Gás vai vender botijões de gás de cozinha a R$ 75, esse valor corresponde a uma redução de 17,28% em impostos. O preço praticado normalmente é de R$ 90.
Serão comercializados 500 botijões de 13 quilos, na distribuidora localizada na rua Estrada do Cercadinho, 1315, no bairro Jardim América, na região Oeste de BH. O pagamento deverá ser feito em dinheiro ou PIX.
Serviço
Dia Livre de Impostos 2024
Data: 6 de junho de 2024
Mais informações e lojas participantes: