Duas pessoas foram flagradas vendendo credenciais de ambulantes para o Carnaval 2026 em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pelo prefeito Álvaro Damião na manhã desta terça-feira (3) à Itatiaia. Mais cedo, a reportagem mostrou que as
“Seremos mais rigorosos na entrega das credenciais no próximo ano. Os que conseguimos flagrar neste ano, vendendo ou comprando, perderão o direito de se credenciar em eventos da prefeitura até dezembro de 2028”, afirmou o prefeito.
A credencial é pessoal, intransferível,
Para a folia deste ano, a prefeitura credenciou 11.528 ambulantes, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior.
A credencial garante ao ambulante o direito de circular exclusivamente nos desfiles dos blocos de rua, entre 31 de janeiro e 22 de fevereiro, período oficial do Carnaval na capital, desde que sejam respeitadas as normas previstas em edital, entre elas:
- Proibição da venda de bebidas para menores de 18 anos;
- Vedação de comercialização de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro;
- Permanência da dispersão após o término dos desfiles dos blocos de rua;
- Presença e comercialização em eventos privados, ainda que realizados em logradouro público.
Documento é vendido a quase R$ 700
Perfil do ambulante: investimento e renda
Uma pesquisa realizada pela Belotur com mais de 3,3 mil profissionais revelou o impacto econômico da folia para a categoria. Para 26% dos entrevistados, o Carnaval de 2026 marca a estreia na atividade.
O levantamento aponta que o faturamento médio esperado é de R$ 7,5 mil, para um investimento inicial de R$ 2,7 mil. Para muitos, a folia é a principal fonte de renda do semestre: cerca de 17,1% dos cadastrados declararam estar desempregados atualmente.
Veja nota da prefeitura:
“A Secretaria Municipal de Política Urbana informa que, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPU nº 001/2026 – Manifestação de Interesse, a atividade de ambulante durante o Carnaval poderá ser exercida somente pelo credenciado, de forma personalíssima e intransferível, sendo vedado, em qualquer hipótese, o exercício da atividade por terceiros, bem como a subcontratação, cessão ou transferência, parcial ou total, do objeto do credenciamento.
Equipes da SMPU terão, entre outras atribuições, a de fiscalizar o uso indevido das credencias durante o Carnaval. Em caso de descumprimento das regras, a autorização será cassada imediatamente, podendo a fiscalização aplicar as medidas administrativas pertinentes. O uso da credencial por pessoa diversa do titular, bem como a tentativa de se passar por outra pessoa, configura infração administrativa e pode caracterizar o crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do Código Penal, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.
A Belotur destaca que, durante o processo de retirada das autorizações pelos ambulantes cadastrados, foi realizado um treinamento obrigatório com os profissionais, que foram orientados de que o repasse do documento a terceiros é proibido e sujeito a penalidades previstas em regulamento”.
