A
Entre as determinações estão:
- Estar localizado em área de fácil acesso, preferencialmente próximo à entrada;
- Ter dimensões adequadas para a realização de manobras seguras;
- Ter sinalização visível.
O alvará de funcionamento de estabelecimentos que realizem shows, jogos de futebol e congressos somente será concedido ou renovado com a adequação à nova norma.
A responsabilidade pelo projeto da sinalização da execução da nova regra ficará a cargo da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. (BHTrans).
O Projeto de Lei que criou a instalação dos pontos de táxi em grandes eventos é de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode) e foi aprovado em segundo turno no Câmara Municipal (CMBH) no dia 1º de outubro.
