A defesa de
Os advogados de Renê Júnior alegaram que a confissão ocorreu em delegacia, sem a presença de advogado. Porém, a juíza entendeu que as manifestações ocorreram por livre manifestação de Renê, sem evidências de coação.
Ana Carolina Rauen entendeu que as manifestações ocorreram por livre manifestação de Renê, sem evidências de coação.
“Em fase inquisitorial, a formalidade de defesa técnica não se impõe como condição de validade dos atos. Além disso, não se vislumbra qualquer vício de consentimento apto a comprometer a livre manifestação de vontade do acusado: a defesa não apresentou prova concreta que demonstre coação, constrangimento ou qualquer outro elemento que tenha anulado ou fragilizado o valor confessório extrajudicial”, publicou a magistrada.
Ela apontou, ainda, que “inexiste exigência legal segundo a qual a confissão válida deve necessariamente ocorrer com a presença de advogado”.
Defesa pediu outras nulidades
Também foram pedidas diversas nulidades, como, por exemplo, da obtenção de senha do celular de Renê — que resultou em extração de provas e que resultaria em nulidade destas, ilicitude do exame de balística que determinou a arma utilizada no crime e nulidade dos atos processuais por cerceamento de defesa.
Porém, a juíza argumentou de forma contrária aos pedidos, negando-os.
Ficou definido, ainda, o fim do segredo de Justiça sobre o processo. O mecanismo havia sido determinado, em outubro, por risco de vazamento de informações protegidas.
Renê da Silva Nogueira Júnior é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum), porte ilegal de arma de fogo, ameaça (contra a motorista do caminhão) e fraude processual (por tentar trocar a arma do crime).
O crime
Laudemir de Souza Fernandes foi morto com um tiro no abdômen na manhã do dia 11 de agosto, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. A vítima chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu.
A vítima trabalhava na coleta de lixo quando Renê Júnior, que dirigia um BYD de cor cinza, que seguia no sentido contrário, se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.
Armado, Renê apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou atirar no rosto dela. Ele seguiu, passou pelo caminhão, desceu do carro com a arma em punho, deixou o carregador cair, o recolocou e atirou contra o gari.
A bala atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo. Renê foi preso horas depois, ao chegar à uma academia de alto padrão na Região Oeste de BH.
Renê pediu que sua esposa entregasse uma arma diferente da utilizada no crime
A Itatiaia teve acesso a
“Estava no lugar errado, na hora errada. Amor, eu não fiz nada.”
Depois, sobre a arma, ele falou para que a esposa pegasse uma outra arma, e não a que foi usada no crime.
“Pega a 9 mm, entrega a 9 mm, não pega a outra.”
A 9 mm não foi a arma usada no crime. Para matar Laudemir Fernandes foi uma 380.
