O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20), mudanças nas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes. De acordo com a entidade, o objetivo é “melhorar a qualidade de vida de pacientes obesos”.
Pacientes com o Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para a submissão à cirurgia.
Contudo, pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham comorbidades, como diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
A nova resolução do CFM não restringe a idade, nem define tempo mínimo ou máximo de convivência com a doença. De acordo com as regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabéticos e desde que possuíssem mais de 30 anos de idade e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado com endocrinologista por mais de dois anos.
O CFM também passa a reconhecer a realização da cirurgia em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais. As antigas diretrizes definiam que pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia em caráter experimental.
Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.
“Acompanhando pesquisas recentes e as melhores evidências científicas, ampliamos as possibilidades para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica, mas também fizemos algumas restrições. Alguns procedimentos, que antes eram permitidos, deixam de ser recomendados. Para tomarmos essas decisões, avaliamos vários estudos e escutamos as sociedades de especialidade, sempre com o objetivo de oferecer o melhor para o paciente”, explica o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Sobre adolescentes, o CFM reforça que 60% das crianças obesas possuem tendência a atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. “Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirma o relator da nova resolução, Sérgio Tamura.
Hospitais
As novas regras são mais específicas em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM.
Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.
