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Fraude no INSS: haverá ressarcimento?

Veja o que se sabe sobre o prejuízo que pode ter chegado a R$ 6,3 bi entre 2019 e 2024

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reuniu-se nesta sexta-feira (2) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Dataprev para discutir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes bilionárias.

A estimativa é de que cerca de 4 milhões de beneficiários tenham sido atingidos por descontos não autorizados no contracheque, envolvendo associações que firmaram convênios com o INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, segundo investigação da Polícia Federal.

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O que diz o governo?

Em pronunciamento na TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou: “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”.

O governo ainda não definiu quando o dinheiro será devolvido. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou: “Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, acrescentando que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

A CGU e a AGU devem orientar os próximos passos. Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, o INSS pode usar recursos próprios para iniciar os pagamentos. Caso não seja suficiente, a questão será levada à Junta Orçamentária para buscar alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, disse Ceron.

Ministro pede demissão

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), anunciou demissão do governo nesta sexta-feira (2). Sua gestão estava em crise desde a revelação da investigação.

Jornalista nascida na capital federal. Graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), foi editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. É especializada em Língua Portuguesa e Revisão de Texto. Na Itatiaia, é Supervisora de Conteúdo desde fevereiro de 2024.
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