O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para anular uma punição imposta a Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso no sistema penitenciário federal.
A falta disciplinar está relacionada a um episódio em que um detento da unidade de Catanduvas (PR) foi espancado com a participação do líder do Comando Vermelho. O caso aconteceu em setembro de 2018.
Pelo fato, Marcinho VP perdeu um terço dos dias de remição de pena e teve o prazo para progressão de regime interrompido. Outros 11 detentos também foram punidos.
Leia mais:
Ao analisar o pedido de Habeas Corpus, Gilmar Mendes destacou que a punição a Marcinho VP foi acompanhada por defensores públicos, que apresentaram defesa no procedimento administrativo disciplinar (PAD).
“Verifico, portanto, que a penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente. (...) Logo, reputo inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus”, concluiu o ministro, em decisão publicada desta quinta-feira (23).
Atualmente, o líder do CV cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande. Ele acumula mais de 50 anos de condenação.
