A União Europeia (UE) confirmou oficialmente ao governo brasileiro o retorno do sistema de habilitação por indicação prévia, o chamado “pré-listing”, para estabelecimentos brasileiros que exportam carne de aves e
O mecanismo, formalmente retomado por meio de uma carta oficial, garante maior previsibilidade e agilidade no processo de autorização de plantas frigoríficas e granjas nacionais para o mercado europeu.
Reabertura após 7 anos
O Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, celebrou a decisão, que reverte uma interrupção de sete anos.
“Uma grande notícia é a retomada do pré-listing para a União Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, destacou Fávaro.
“Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, informou.
Como funciona o Pre-Listing
Com a volta do sistema, o Mapa atesta e encaminha a lista de estabelecimentos que cumprem os requisitos sanitários exigidos pelo bloco.
- As plantas são indicadas pela autoridade sanitária brasileira (Mapa).
- Uma vez comunicadas à UE, ficam imediatamente aptas a exportar.
O modelo elimina a necessidade de avaliações demoradas e individualizadas por parte das autoridades europeias, tornando o processo de habilitação mais rápido e previsível.
Além disso, as partes concordaram em retomar um mecanismo permanente de alto nível para tratar de temas sanitários e regulatórios. O objetivo é assegurar transparência, continuidade e previsibilidade ao diálogo, facilitando o fluxo comercial e reforçando o papel dos serviços oficiais de inspeção brasileiros como referência internacional.
