Durante um patrulhamento, a Polícia Militar Ambiental apreendeu, nesta quarta-feira (21), um grande material de pesca ilegal no lago da Usina Hidrelétrica (UHE) Sérgio Motta, em Presidente Epitácio (SP). Ao todo, foram retirados das águas 4.000 metros de redes de nylon, durante a Operação
Segundo a corporação, os agentes localizaram 16 redes de pesca instaladas de forma irregular no ambiente aquático. O material não possuía qualquer tipo de identificação, o que configura crime ambiental, especialmente durante o período de defeso, quando a pesca é restrita para garantir a reprodução dos peixes.
Todo o material foi recolhido e encaminhado à sede da Polícia Ambiental de Presidente Epitácio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O caso agora segue para a Delegacia de Polícia Judiciária do município. O relatório da ocorrência será enviado via ofício para investigação de crime ambiental com base no Artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, que prevê sanções para quem pesca em períodos ou locais proibidos.
O que é a Piracema?
A Piracema é o período em que os peixes sobem as cabeceiras dos rios para desovar. Durante esse tempo, a pesca de espécies nativas é proibida para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros. O desrespeito a essas normas é considerado
Calendário nacional e regionais
De acordo com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, em grande parte do território nacional o defeso seguiu o cronograma padrão, encerrando-se oficialmente no dia 31 de janeiro de 2026. No entanto, em diversas regiões, a restrição é estendida para garantir o ciclo completo de reprodução das espécies.
- Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
- Goiás: 1° de outubro a 31 de março
- Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
- São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
- Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
