Durante patrulhamento de rotina no Rio Paraná, a Polícia Militar Ambiental apreendeu, nesta terça-feira (20), cerca de 200 metros de redes de pesca instaladas irregularmente no município de Presidente Epitácio. A apreensão ocorreu em meio ao período da
Durante a retirada do material — que não possuía plaquetas de identificação, conforme exigido por lei — os policiais encontraram cerca de 8 quilos de pescado nativo presos às malhas.
Resgate e preservação
Em uma ação rápida para garantir a sobrevivência dos animais, a equipe conseguiu realizar a soltura de exemplares de piau-três-pintas e um pintado de 48 centímetros. Todos os peixes foram devolvidos ao seu habitat natural.
A rede apreendida foi recolhida e encaminhada para o depósito da sede da Polícia Ambiental em Presidente Epitácio. A ocorrência será apresentada via ofício à Delegacia de Polícia Civil local por infringir o artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
O que é a Piracema?
A Piracema é o período em que os peixes sobem as cabeceiras dos rios para desovar. Durante esse tempo, a pesca de espécies nativas é proibida para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros. O desrespeito a essas normas é considerado
Calendário nacional e regionais
De acordo com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, em grande parte do território nacional o defeso seguiu o cronograma padrão, encerrando-se oficialmente no dia 31 de janeiro de 2026. No entanto, em diversas regiões, a restrição é estendida para garantir o ciclo completo de reprodução das espécies.
- Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
- Goiás: 1° de outubro a 31 de março
- Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
- São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
- Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
