O Brasil é um país exemplo na implementação do Código de Práticas para Prevenção e Redução de Contaminação em Cereais por Micotoxinas (CXC 51-2003) do Codex Alimentarius. A constatação foi realizada a partir do primeiro estudo de caso aprofundado sobre o impacto das normas alimentares estabelecidas pelo Codex.
A pesquisa teve a participação de Farid El Haffar, oficial técnico da Secretaria do Codex, Comissão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que coordena contribuições de 188 países e a União Europeia e da pesquisadora Marta Taniwaki, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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“Um dos pontos determinantes para a mitigação de micotoxinas, que podem causar efeitos adversos à saúde humana e animal, foi a aplicação de limites máximos de concentração com base em evidência científica, já que não seria possível zerar esses contaminantes que são produzidos por determinados fungos que crescem naturalmente em diversas culturas em condições quentes e úmidas”, frisa Marta, única brasileira a integrar a Comissão Internacional de Micologia de Alimentos (ICFM) e a segunda a integrar a Comissão Internacional de Especificações Microbiológicas para Alimentos (ICMSF).
O estudo de caso envolveu uma missão internacional coordenada pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para análise de dados e informações nacionais sobre a ocorrência de micotoxinas no milho cultivado no Brasil e entrevistas com grupos locais de órgãos de controle, setor produtivo, academia e instituições de pesquisa, dentre elas o Ital, para levantamento de perspectivas e melhorias possíveis.
