Nesta quinta-feira (16), o Programa para Liquidação de Dívidas Rurais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu protocolo para receber pedidos de crédito. Com orçamento de R$ 12 bilhões do governo federal, o objetivo é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra.
As operações poderão ocorrer por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. O Programa tem como objetivo apoiar produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram a declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos climáticos adversos.
“Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos, o Banco oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirmou Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Serão elegíveis para a utilização do Programa operações de crédito rural de custeio e investimento e Cédulas de Produto Rural - CPRs contratadas até 30 de junho de 2024 por produtores rurais que tiveram perdas de mais de 30% em duas ou mais safras, no período de 2020 a 2025, e que estejam localizados em municípios que tenham registrado perdas de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.
Ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp), segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.
