A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na segunda-feira (19), com representantes das Federações de Agricultura e Pecuária de todo o país a regularização de queijarias e agroindústrias de pequeno porte, visando ampliar as oportunidades de negócios para os produtores rurais.
O objetivo foi traçar uma radiografia da situação nos estados para definir a forma de atuação. “A reunião teve o objetivo de definir o primeiro passo para nortear o trabalho da CNA, além de saber como está a situação e como precisamos atuar. Precisamos sair daqui com um direcionamento que efetivamente nos colocará adiante”, explicou o coordenador de Produção Animal da CNA, João Paulo Franco.
Segundo o assessor técnico da CNA, Guilherme Dias, o intuito da entidade é colher propostas e sugestões para trazer uma celeridade maior nessa regularização da produção de queijos, sejam eles artesanais ou não. “Nós temos bastante arcabouço normativo, e nossa missão é identificar os entraves e propor ajustes que contribuam com agilidade na regularização dos estabelecimentos, sem prejuízos à segurança alimentar”, explicou.
Cada representante das federações relatou como está a situação no estado, apresentando suas normativas e os principais desafios enfrentados.
De acordo com a representante da federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, (Faemg) e do Senar Minas, Paula Lobato, seria necessária a criação de um decreto que regulamentasse o produto artesanal em todo o Brasil. “Não é possível que as diferentes instâncias do Serviço de Inspeção tenham entendimentos distintos sobre as regras a serem aplicadas. Não tem sido fácil trabalhar desse jeito”, afirmou.
Auxílio aos produtores
Durante a reunião, a coordenadora de Projetos da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Luana Frossard, explicou de que forma o Senar pode contribuir com a regularização.
“O Senar Serviços vem ao encontro da demanda da regularização. Um consultor da região levará um diagnóstico com os pontos críticos e de atenção, e vai ajudar o produtor. É um atendimento de 12 a 18 meses. Em relação à mão na massa, algumas regionais já trabalham com o Senar Serviços em agroindústria”, explicou.
Entre os principais entraves elencados figuraram a necessidade de harmonização dos fiscais quanto ao entendimento e aplicação das normas sanitárias, a falta de um material orientativo para regularização dos produtores, aspectos sanitários, especialmente quanto à certificação de propriedades como livre de brucelose e tuberculose e a falta de acesso a crédito rural. Subsidiada pela reunião, a Diretoria Técnica da CNA traçará um Plano de Ação para contornar esses entraves e trazer maior celeridade na formalização dos empreendimentos.
