A Prefeitura de Timóteo oficializou a nomeação de Joel Faria Mafra Junior como titular da recém-criada Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP). A designação foi publicada na Portaria nº 876, no Diário Oficial do último dia 6 de outubro. Antes da nomeação, Mafra exercia a chefia da Defesa Civil do município e tem passagem pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
A SMSOP foi instituída em janeiro deste ano, dentro da reestruturação administrativa promovida pela atual gestão. A criação da pasta constava no Projeto de Lei nº 4.629, aprovado pela Câmara Municipal no início de 2024. Conhecida como “minirreforma administrativa”, a medida reorganizou a estrutura da administração pública, transferindo, por exemplo, a Defesa Civil da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente para o novo órgão.
Proposta antiga do prefeito
A instalação da Secretaria de Segurança era uma meta antiga do prefeito Vitor Prado (Republicanos). Ex-oficial da Polícia Militar, ele ingressou na reserva pouco antes de disputar as eleições de 2024. Em entrevistas anteriores, Prado já havia manifestado a intenção de criar uma pasta dedicada à segurança pública e até de estudar a implantação de uma Guarda Municipal, nos moldes da existente em Ipatinga.
Atribuições e estrutura
Entre as funções da SMSOP estão a promoção da defesa dos direitos do cidadão, a preservação da ordem pública, o apoio às ações da Defesa Civil e o desenvolvimento de políticas municipais de prevenção à criminalidade e de resposta a situações emergenciais, como desastres naturais e tumultos.
A nova secretaria também será responsável pela gestão dos recursos humanos e materiais voltados à segurança, fiscalização de atividades potencialmente danosas e coordenação de medidas de contingência e resposta rápida em situações de crise.
A estrutura interna da SMSOP contará com subsecretarias e coordenações específicas, como a Subsecretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Gerência de Segurança Pública e Ordem Pública, Subsecretaria de Habitação e Defesa Civil, Subsecretaria de Mobilidade Urbana e setores de fiscalização e trânsito.
