Buscando levar serviços de saúde de qualidade para todos os mineiros, proporcionando maior acessibilidade e conveniência no atendimento médico, o Governo de Minas anunciou uma série de ações para melhorar o sistema de saúde e as condições de vida dos cidadãos no estado. Em mais uma clara demonstração do seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população e enfrentando o desafio de fazer com que as políticas públicas alcancem todos e, principalmente, quem mais precisa, foi lançado o “Saúde Mais Perto, Saúde na Porta”. Esta é mais uma iniciativa para ampliar a rede de atendimento aos mais de mais 20 milhões de habitantes dos 853 municípios, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo as desigualdades no acesso à saúde e promovendo uma abordagem mais preventiva em relação às doenças.
O esforço integra uma série de ações e programas que têm como objetivo fazer com que os atendimentos de saúde estejam disponíveis em todos o estado, aumentando a disponibilidade de acesso, viabilizando a realização de exames e cirurgias, fortalecendo a promoção à saúde e prevenção de doenças.
Mais investimento para demandas urgentes
Reforçando a integração entre os diferentes níveis de atendimento, o Governo de Minas intensificou o diálogo com os municípios, para conhecer as demandas mais urgentes na área da saúde. A partir daí, por meio da Lei Complementar 171/2023, está repassando mais de R$ 6,7 bilhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde.
Os recursos serão destinados às obras de estruturação de unidades, abertura de leitos, contratação de profissionais, compra de insumos e equipamentos que trazem benefícios diretos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conhecidas as prioridades e liberados os investimentos, o Governo de Minas está elaborando políticas e diretrizes para ajudar os municípios a oferecerem uma assistência de qualidade e oportuna aos usuários e levando programas essenciais para mais perto da população.
Programa Miguilim
Com foco nas crianças e adolescentes, o Programa Miguilim é uma iniciativa pioneira no país e tem o objetivo de detectar alterações auditivas e oculares nos alunos da rede pública de ensino. Além de garantir as consultas especializadas e exames complementares, o programa oferece óculos e aparelhos auditivos, que permitem mais qualidade de vida, melhor aproveitamento escolar e desenvolvimento de suas capacidades a curto, médio e longo prazo.
Levando o Programa Miguilim para todo o estado, o Governo vai repassar aos municípios um total anual de R$ 35,6 milhões. Na saúde ocular, o investimento será de R$ 21 milhões e para a saúde auditiva, serão destinados R$ 2,85 milhões para custeio dos exames, R$ 1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$ 10,46 milhões para a estruturação dos serviços.
Transporta SUS
Num estado com a grandeza de Minas Gerais, garantir o deslocamento da população para a realização de consultas, exames e procedimentos é um desafio enfrentado pelo sistema público de saúde. Para garantir o transporte eletivo intermunicipal e intramunicipal para quem precisa, o Governo de Minas disponibilizou, em 2023, mais de R$ 238 milhões para o custeio deste serviço, beneficiando potencialmente todos os municípios mineiros.
Também os 29 Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), receberam, por meio de convênio, mais de R$ 71 milhões destinados à aquisição de 168 micro-ônibus, para implantação dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde.
E se antes, o serviço de transporte eletivo em saúde era custeado apenas com recurso municipal, o novo modelo de financiamento proposto pelo Estado consegue, agora, dar sustentabilidade ao sistema de transporte eletivo, ao cofinanciar as despesas e custear integralmente a aquisição de micro-ônibus por meio dos consórcios. Com a mudança e os recursos liberados, a população tem acesso ao transporte para a realização do seu atendimento eletivo.
Samu 192
Uma das metas mais importantes do Governo de Minas na área da saúde é levar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) a todos os mineiros. Com a ampliação do SAMU Regional, hoje, 735 municípios já são atendidos, o que corresponde a 85% de cobertura de todo o território mineiro. Com investimento de R$ 38,2 milhões, a meta é alcançar 100% dos municípios até 2024.
Com uma frota composta por aproximadamente 340 ambulâncias, além do apoio de seis helicópteros e dois aviões do Suporte Aéreo Avançado de Vida (Saav), o SAMU em Minas já atendeu cerca de 14 milhões de chamados. Os atendimentos de urgência incluem questões clínicas, cirúrgicas e traumáticas, além de situações obstétricas, pediátricas e psiquiátricas. As equipes atendem em residências, vias públicas e locais de trabalho, além de fornecer orientações vitais por telefone por meio do número gratuito 192, disponível 24 horas por dia.
Vacimóvel
Outra prioridade do Governo de Minas na área da saúde é alcançar altas coberturas vacinais. E novamente aí, surge o desafio de levar os imunizantes à população dos 853 municípios mineiros. Para permitir este serviço de prevenção essencial à saúde, o Governo de Minas liberou mais de R$100 milhões para que as prefeituras façam a aquisição dos Vacimóveis. Estas unidades itinerantes são equipadas com refrigeração, pia para higienização, cadeiras e mesas, além de armários e toda estrutura adequada, para que as equipes de vacinação cheguem à toda a população, oferecendo um trabalho com eficiência e segurança.
Hospitais Regionais
Nos últimos anos, o Governo de Minas tem feito um esforço significativo para melhorar a infraestrutura, a qualidade e o acesso aos serviços de saúde em todo o estado. E um aspecto importante dos investimentos nesta área busca preencher os chamados vazios assistenciais e ampliar a oferta de atendimento médico especializado, por meio da retomada das obras dos hospitais regionais. Os recursos de mais de R$ 1 bilhão estão possibilitando a estruturação de uma rede robusta e capaz de agilizar os atendimentos da população nas macrorregiões de Teófilo Otoni, Divinópolis, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. E a expectativa é de que as seis unidades comecem a ser entregues a partir do segundo semestre de 2024.
Enfrentando o desafio de proporcionar serviços de saúde mais acessíveis, próximos e eficientes, os esforços contínuos do Governo de Minas mostram um caminho positivo em direção ao seu propósito de garantir a saúde mais perto, saúde na porta.