Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo

Política

Na Itália, Zambelli tem comunidade para assinantes cancelada e pede novas doações

A ex-deputada deixou o Brasil em maio de 2025 após ser condenada pelo STF a uma pena de 10 anos de prisão pelo envolvimento na invasão dos sistemas do CNJ e na inserção de documentos falsos
Política

STF quer reunir processos sobre bets e jogos de azar, e Fux pede mais tempo para análise

Presidente do Supremo, Edson Fachin, sinaliza que pretende levar ao plenário, de uma só vez, os processos sobre apostas e jogos proibidos. Relator, Fux diz que o volume de argumentos pede mais prazo
Política

STF manda destruir armas de Torres e de ex-coronéis da PMDF condenados pelo 8 de Janeiro

Ministro do STF rejeitou pedidos de devolução das defesas; armas, carregadores e munições serão perdidos e destruídos, e passaportes e documentos usados como prova também não serão devolvidos aos réus
Política

STF decide se estados podem condicionar cotas raciais em concursos a renda e escola pública

Ação da Rede Sustentabilidade questiona lei da Paraíba que exige renda de até 1,5 salário mínimo e escola pública; relator Nunes Marques já votou pela validade das regras em sessão virtual de setembro
Política

Moraes determina que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena de 4 anos e 2 meses

Ministro do Supremo declarou o fim do processo por coação no curso do processo, ordenou a perda do cargo de escrivão da PF e o cancelamento dos passaportes do ex-deputado, que mora nos Estados Unidos (EUA)
Política

STF cobra transparência nas emendas PIX e estipula prazo para auditoria

A decisão foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino
Política

'Se não puder discutir temas do STF, não sei para que serve o Congresso', diz Lira sobre PL do Aborto

O presidente da Câmara dos Deputados subiu o tom nesta segunda (1) ao ser questionado sobre a tramitação do projeto de lei que visa criminalizar a prática do aborto no país após 22 semanas
Política

‘Não há invasão de competência’, diz Barroso sobre decisão de descriminalizar o porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (26) ao final do julgamento que decidiu descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para o uso pessoal
Política

STF mantém punição a Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve a decisão que puniu Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que é apontado pela polícia como um dos líderes do Comando Vermelho
Política

Lula e Barroso retiram grades de proteção do entorno do STF

Os chefes dos Três Poderes participaram, nesta quinta-feira (1), da cerimônia, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que marcou a abertura do Ano Judiciário
Política

STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória

No julgamento, que marcou o início do Ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, autorizar a mudança do regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis, se for vontade de uma das partes
Política

Oposição protocola pedido de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo e do TSE

Parlamentares de oposição ao governo protocolaram, nesta quarta-feira (29), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do STF
Política

Lula comenta indicações de Dino e Gonet: ‘Pessoas qualificadas para assumir STF e PGR’ 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a escolha de Dino e Gonet e disse esperar que nomes sejam aprovados no Senado
Política

‘No meu governo ninguém foi selecionado por viés partidário’, diz Zema sobre Dino no STF

Governador Romeu Zema afirmou que indicação para Supremo é prerrogativa do presidente Lula, mas citou diferença em sua gestão
Política

Antes de sabatina, Dino deve ir ao Senado prestar esclarecimentos 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, deve ser ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado
 

 

Belo Horizonte