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Tudo sobre Supremo

Política

STF cobra transparência nas emendas PIX e estipula prazo para auditoria

A decisão foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino
Política

'Se não puder discutir temas do STF, não sei para que serve o Congresso', diz Lira sobre PL do Aborto

O presidente da Câmara dos Deputados subiu o tom nesta segunda (1) ao ser questionado sobre a tramitação do projeto de lei que visa criminalizar a prática do aborto no país após 22 semanas
Política

‘Não há invasão de competência’, diz Barroso sobre decisão de descriminalizar o porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (26) ao final do julgamento que decidiu descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para o uso pessoal
Política

STF mantém punição a Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve a decisão que puniu Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que é apontado pela polícia como um dos líderes do Comando Vermelho
Política

Lula e Barroso retiram grades de proteção do entorno do STF

Os chefes dos Três Poderes participaram, nesta quinta-feira (1), da cerimônia, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que marcou a abertura do Ano Judiciário
Política

STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória

No julgamento, que marcou o início do Ano Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, autorizar a mudança do regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis, se for vontade de uma das partes
Política

Oposição protocola pedido de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo e do TSE

Parlamentares de oposição ao governo protocolaram, nesta quarta-feira (29), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do STF
Política

Lula comenta indicações de Dino e Gonet: ‘Pessoas qualificadas para assumir STF e PGR’ 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a escolha de Dino e Gonet e disse esperar que nomes sejam aprovados no Senado
Política

‘No meu governo ninguém foi selecionado por viés partidário’, diz Zema sobre Dino no STF

Governador Romeu Zema afirmou que indicação para Supremo é prerrogativa do presidente Lula, mas citou diferença em sua gestão
Política

Antes de sabatina, Dino deve ir ao Senado prestar esclarecimentos 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, deve ser ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado
Política

Relator da indicação de Dino ao STF antecipa parecer favorável: ‘vamos ter mais de 50 votos’

O senador Weverton (PDT-MA), que é aliado do ministro Flávio Dino e vice-líder do governo Lula no Senado, anunciou nesta terça-feira (28) que fará a leitura do parecer na semana que vem
Política

Presidente da OAB defende diálogo na Justiça: 'Não temos hierarquia entre MP e Judiciário'

Beto Simonetti ressaltou espaço da advocacia nos processos da Justiça brasileira
Política

Líder de Lula no Senado explica voto a favor de restrições ao STF: 'estritamente pessoal' 

Jaques Wagner afirmou que decisão de apoiar proposta foi pessoal e fruto de um acordo que modificou o texto aprovado
Política

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação 

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento
Política

Ministro Zanin se declara impedido de votar denúncia contra Gleisi Hoffmann 

Antes de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, ministro havia atuado na defesa do presidente Lula em processos, justamente, da Lava Jato