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Tudo sobre Supremo(Página 3)

Política

STF: Toffoli anula provas e chama prisão de Lula de ‘armação’

Em decisão publicada nesta quarta-feira, ministro invalidou acordo de leniência da Odebrecht
Política

Lula errou ao propor voto secreto para o STF, diz ex-presidente da Corte à CNN

Chefe do Executivo disse que “ninguém precisa saber” como votam os magistrados da Suprema Corte
Brasil

Moraes pede indenização de R$ 50 mil após ser chamado de 'advogado do PCC' 

Fala foi feita por advogado criminalista durante um júri em São Paulo 
Política

STF retoma nesta quarta o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas

Supremo retoma julgamento sobre regras para demarcação de terras indígenas. Votação estava suspensa desde junho
Política

STF: Nunes Marques libera ações penais contra réus do 8 de janeiro para julgamento

A procuradoria-geral da República pediu condenação por cinco crimes; somadas as penas podem chegar a 30 anos de prisão
Política

Moraes proíbe comunicação de Mauro Cid com Michelle e Jair Bolsonaro

Ministro do Supremo determinou veto à comunicação entre investigados no inquérito das milícias digitais
Política

STF forma maioria para manter suspensa dívida de R$ 16,4 bilhões de Minas com a União

Decisão ratifica liminar que deu aval para governo Zema ingressar em Programa de Transparência Fiscal; sem ingresso no pacote, governo federal poderia cobrar multa bilionária
Política

Mudança no INSS: Moraes vota para modular efeitos de 'revisão da vida toda'

Supremo analisa recurso do INSS sobre validade da revisão de aposentadorias, tema que já foi aprovado pela Corte em dezembro
Política

Presidente de CPMI do 8/1 diz que vai acionar STF para ter acesso às imagens de ministério

Comissão pedirá ao Supremo acesso às imagens de Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino (PSB)
Política

STF retoma sessões com casos sobre tribunal do júri, drogas e posse de Zanin

Recesso da Corte termina em 31 de julho; semestre começa com retomada de julgamento sobre uso da legítima defesa da honra em feminicídios
Política

Líder do PT pede que STF investigue deputado Zé Trovão por postagens contra Lula

Deputado Zeca Dirceu diz que Zé Trovão atacou presidente Lula e também o Poder Judiciário em suas redes sociais
Política

André Mendonça suspende leis que permitiam salários turbinados a servidores de Goiás

Decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República; limite de pagamento ao funcionalismo público é baseado no salário de ministros do STF, atualmente de R$ 41,6 mil
Política

Senadores apresentam pedido de impeachment de ministro Luís Roberto Barroso

Treze senadores assinam o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso por declaração sobre 'derrotar o bolsonarismo' 
Política

Caso Moraes: polícia da Itália tem várias imagens da confusão no aeroporto de Roma

Íntegra de todo material será enviada à polícia brasileira, após procedimentos burocráticos envolvendo até a Interpol  
Política

Fala de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo' referia-se ao voto popular, diz assessoria do STF

Por meio de nota, Supremo diz que fala de Barroso se referiu ao voto popular em 2022 e não à atuação de qualquer instituição
 

 

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