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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 15)

Política

Investigação sobre contas de Crivella na prefeitura do Rio chega ao STF

Deputado é investigado por suposto crime contra as finanças públicas cometido durante sua gestão na Prefeitura do Rio de Janeiro
Política

Deputado quer análise do STF sobre constitucionalidade da reforma tributária para evitar judicializações

GT da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o novo sistema
Política

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Tema chegou ao Supremo em 2015; ministro Gilmar Mendes é relator; julgamento causou tensão com o Congresso Nacional
Política

Governo descarta recorrer ao STF após Congresso acabar com saidinhas para presos

Veto de Lula à nova lei das saidinhas foi derrubado em sessão nessa terça-feira (28); com a decisão, Congresso pôs fim às saídas temporárias
Política

STF mantém punição a Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve a decisão que puniu Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que é apontado pela polícia como um dos líderes do Comando Vermelho
Política

Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 por suspeitas de irregularidades na Lava-Jato

Defesa dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Thompson Flores recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra afastamentos
Política

AGU pede suspensão de decisão do STF que cancelou desoneração da folha para setores e municípios

Decisão do ministro Cristiano Zanin obriga que municípios e setores beneficiados pela desoneração voltem a pagar impostos sobre a folha a partir de segunda-feira (20)
Política

Barroso defende interferência do Judiciário na questão ambiental e cobra plataformas por combate à desinformação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve na terceira sessão do J20 nesta terça-feira (14), no Rio de Janeiro; encontro reúne representantes das Supremas Cortes dos países do G20
Política

Desoneração dos municípios: recolhimento volta a ser de 20% a partir de maio

A Receita Federal informou que a partir de maio, a contribuição das prefeituras deixa de ser de 8% e volta a ser de 20%. Prazo para recolhimento vai até 20 de maio
Política

Indígenas cobram STF contra tese do marco temporal e pressionam Lula por demarcações

Vigésima edição do Acampamento Terra Livre começou nessa segunda-feira em Brasília; mobilização pressiona Governo Federal por mais demarcações
Política

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Votação da PEC em segundo turno, entretanto, deverá ocorrer entre a última semana do mês e o início de maio
Política

Perfil ligado a Bolsonaro anuncia entrevista com Elon Musk na noite deste sábado

Bolsonaro TV, aplicativo lançado pelo ex-presidente, anunciou entrevista com empresário dono do X às 21h30 deste sábado
Política

Caso Marielle: oposição apoia soltura de Chiquinho Brazão em resposta a Alexandre de Moraes

Deputados argumentam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição ao decretar a prisão de Chiquinho Brazão
Política

Caso Marielle: Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão

Inquérito da Polícia Federal aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco; deputado está preso desde 24 de março
Política

Senadores querem ouvir Elon Musk em audiência pública sobre bloqueio de perfis no X

Comissão de Segurança Pública aprovou requerimento para ouvir o proprietário da rede social X — antigo Twitter
 

 

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