Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 14)

A decisão do TJMG seguiu o entendimento do STF, que decidiu que a União não tem competência para fixar as alíquotas de contribuição dos militares dos estados
O PSOL, a UNE e o Educafro alegam que o texto, sancionado na última quinta-feira (22) pelo governador Jorginho Mello (PL), é inconstitucional
Durante o fim do trajeto, o deputado federal passou a usar um colete à prova de balas de forma “preventiva”, de acordo com a assessoria do parlamentar
O governador Tarcísio de Freitas havia recebido autorização de Alexandre de Moraes para visitar Bolsonaro na manhã de quinta-feira (22), mas acabou cancelando a visita
Os deputados André Fernandes e Gustavo Gayer afirmaram que irão participar do gesto simbólico promovido pelo parlamentar mineiro em defesa de Bolsonaro
O ex-presidente Michel Temer foi o responsável por indicar Alexandre de Moraes ao STF, em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki
Bolsonaro estava na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente após violar a tornozeleira eletrônica.
Em dezembro do ano passado, no entanto, o número de entrevistados que achavam que o ex-presidente havia errado ao “dar a bênção” ao filho mais velho era de 54%
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também atuou no Supremo Tribunal Federal, foi exonerado do cargo no último sábado (11)
O ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que a medida do Conselho Federal de Medicina configurou desvio de finalidade