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Tudo sobre Projeto De Lei(Página 5)

Política

Projeto que torna crime discriminar políticos: veja como votou cada deputado

PL foi aprovado na quarta-feira (14), com 252 votos favoráveis a 163 contrários; texto segue agora para análise do Senado
Política

Pacheco diz que “não sabia sequer da existência” de projeto que torna crime discriminar políticos

Deputados aprovaram proposta que condena a discriminação de 'pessoas politicamente expostas' em situações como negativas de bancos a abertura de contas ou a concessão de crédito
Política

Crédito de carbono: Projeto cria regras para que produtores rurais ganhem dinheiro por área preservada

A proposta do deputado federal mineiro Zé Silva estabelece parâmetros para venda de crédito de carbono e pode ter tramitação acelerada na Câmara dos Deputados 
Política

Projeto que aumenta pena para furto e roubo de cabos elétricos será votado no Senado

Roubo de cabos e fios de transmissão elétrica e de telefonia gera transtorno para milhares de pessoas que ficam sem internet e sem energia no país
Mundo

Projeto de lei visa proibir mudança de gênero na Rússia

De forma mais ampla, o texto busca proibir “a tramitação de uma mudança da identidade civil, sem que haja uma operação”
Mundo

Presidente de Uganda promulga lei contra comunidade LGBTQIA+

Yoweri Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a Presidência de Uganda em seu Twitter
Minas Gerais

Ambulantes realizam manifestação no entorno do Mineirão nesta quarta

A categoria aguarda a assinatura do prefeito Fuad Noman para o projeto de lei 783/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella
Minas Gerais

Fim dos manicômios judiciários: projeto de lei pretende anular proposta do Conselho Nacional de Justiça  

O projeto pretende preservar os hospitais psiquiátricos  
Minas Gerais

Síndrome de Cornélia de Lange: saiba o que é essa doença rara 

A doença é causada por mutações genéticas que provocam atraso no crescimento psicomotor e alterações cardíacas, dentre outros sintomas; 13 de maio é marcado pela conscientização sobre a síndrome
Mundo

Portugal aprova lei que descriminaliza eutanásia

A lei foi aprovada sobretudo graças aos socialistas, que têm maioria absoluta, por 129 votos a favor e 81 contra, num total de 230 deputados na câmara portuguesa