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Tudo sobre Projeto De Lei(Página 4)

Mundo

Presidente de Uganda promulga lei contra comunidade LGBTQIA+

Yoweri Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a Presidência de Uganda em seu Twitter
Minas Gerais

Ambulantes realizam manifestação no entorno do Mineirão nesta quarta

A categoria aguarda a assinatura do prefeito Fuad Noman para o projeto de lei 783/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella
Minas Gerais

Fim dos manicômios judiciários: projeto de lei pretende anular proposta do Conselho Nacional de Justiça  

O projeto pretende preservar os hospitais psiquiátricos  
Minas Gerais

Síndrome de Cornélia de Lange: saiba o que é essa doença rara 

A doença é causada por mutações genéticas que provocam atraso no crescimento psicomotor e alterações cardíacas, dentre outros sintomas; 13 de maio é marcado pela conscientização sobre a síndrome
Mundo

Portugal aprova lei que descriminaliza eutanásia

A lei foi aprovada sobretudo graças aos socialistas, que têm maioria absoluta, por 129 votos a favor e 81 contra, num total de 230 deputados na câmara portuguesa
Política

Alerj aprova lei que exige cardápio impresso e proíbe uso exclusivo do QR Code

Estabelecimentos ficam proibidos de repassar o valor dos custos de impressão do menu ao consumidor; Proposta vai à sanção do governador Cláudio Castro
Ciência e Tecnologia

Projeto para regular inteligência artificial está no Senado

Proposta protege grupos vulneráveis e prevê multa de até R$ 50 milhões a cada violação
Política

Lula encaminha PL de reajuste do salário mínimo acima da inflação ao Congresso

Despacho do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira; medida havia sido prometida pelo petista em seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, no último dia 30
Política

Câmara aprova proposta que prevê salários iguais para homens e mulheres com a mesma função

Projeto foi apresentado pelo governo federal e, agora, precisa ser analisado pelo Senado
Política

Líderes falam em PL das Fake News fatiado e acreditam em votação no 1° semestre

Relator Orlando Silva avaliou serem necessárias ao menos duas semanas para formar maior consenso ao redor da proposta
Ciência e Tecnologia

Google deve sinalizar material contra PL das fake news como 'publicidade'

Empresa terá de veicular 'contrapropaganda', com o mesmo espaço, para esclarecer que tem interesse comercial no tema
Política

Google distorce e faz prática abusiva a favor de sua tese sobre PL das Fake News, diz Wadih Damous à CNN

Secretário nacional do Consumidor afirmou que processos administrativos contra big techs devem ser instaurados em breve
Ciência e Tecnologia

Entenda os detalhes do PL das fake news

Proposta tem sido usada na disseminação de notícias falsas
Ciência e Tecnologia

Responsabilização de redes sociais é pauta no Congresso Nacional

Expectativa é que proposta que combate fake news nessas plataformas seja votada nesta quarta-feira (26)
Política

Projeto de lei que proíbe o 'Todes', 'menines' e 'elu' nas escolas de Belo Horizonte é aprovado em 2º turno

Projeto visa proibir o uso de pronomes e substantivos neutros