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Tudo sobre Projeto De Lei(Página 2)

Política

Comissão na Câmara discute projeto contra reconhecimento do 'poliamor'

Autor da proposta argumenta que reconhecer a poligamia no Brasil é um “atentado que fere de morte a família tradicional”.
Política

Deputados aprovam proposta para aumentar penas contra furtos e roubos

Texto que vai para o Senado sugere a inclusão de novos tipos de crimes no Código Penal.
Política

Parlamentares propõem projeto de lei para garantir acesso a locais de prova do Enem  

Segundo o PL, o poder público deverá garantir o transporte dos candidatos caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis
Política

Ministra Margareth Menezes afirma que PL dos direitos autorais não está travado na Câmara: 'temos esperança'

Inicialmente, o projeto dos direitos autorais seria votado no plenário da Câmara dos Deputados em agosto; mas, não houve consenso para aprovação
Política

Vereadores de BH vão votar cinco projetos da Prefeitura na próxima semana; saiba quais

Em duas sessões extraordinárias, integrantes da Câmara Municipal vão votar em primeiro e segundo turno projetos de autoria do Executivo
Política

Projeto de lei aprovado na Câmara de BH prevê multa para quem fraudar comprovante de vacinação

O projeto de lei, que agora segue para sansão do prefeito, prevê multa de R$1 mil para quem fraudar comprovantes de vacinação
Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal
Política

Vice-presidente da Câmara mantém acordo de Lira, e votação do PL das offshores será no dia 24

Marcos Pereira (Republicanos-SP) decidiu manter o acordo feito entre Arthur Lira e os líderes das bancadas no dia 4
Política

Base se retira, e conservadores devem aprovar PL que proíbe casamento homoafetivo

Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); conservadores querem aprovar PL nesta terça-feira
Esportes

Projeto de Lei quer evitar proibições a objetos de organizadas em estádios de BH

Iniciativa do vereador César Gordin (Solidariedade) pretende individualizar punições e estabelecer diretrizes para torcedores