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Tudo sobre Projeto De Lei(Página 2)

Autor da proposta argumenta que reconhecer a poligamia no Brasil é um “atentado que fere de morte a família tradicional”.
Texto que vai para o Senado sugere a inclusão de novos tipos de crimes no Código Penal.
Segundo o PL, o poder público deverá garantir o transporte dos candidatos caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis
Inicialmente, o projeto dos direitos autorais seria votado no plenário da Câmara dos Deputados em agosto; mas, não houve consenso para aprovação
Em duas sessões extraordinárias, integrantes da Câmara Municipal vão votar em primeiro e segundo turno projetos de autoria do Executivo
O projeto de lei, que agora segue para sansão do prefeito, prevê multa de R$1 mil para quem fraudar comprovantes de vacinação
O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal
Marcos Pereira (Republicanos-SP) decidiu manter o acordo feito entre Arthur Lira e os líderes das bancadas no dia 4
Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); conservadores querem aprovar PL nesta terça-feira
Iniciativa do vereador César Gordin (Solidariedade) pretende individualizar punições e estabelecer diretrizes para torcedores