Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Projeto De Lei(Página 2)

Política

Projeto de lei aprovado na Câmara de BH prevê multa para quem fraudar comprovante de vacinação

O projeto de lei, que agora segue para sansão do prefeito, prevê multa de R$1 mil para quem fraudar comprovantes de vacinação
Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal
Política

Vice-presidente da Câmara mantém acordo de Lira, e votação do PL das offshores será no dia 24

Marcos Pereira (Republicanos-SP) decidiu manter o acordo feito entre Arthur Lira e os líderes das bancadas no dia 4
Política

Base se retira, e conservadores devem aprovar PL que proíbe casamento homoafetivo

Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); conservadores querem aprovar PL nesta terça-feira
Esportes

Projeto de Lei quer evitar proibições a objetos de organizadas em estádios de BH

Iniciativa do vereador César Gordin (Solidariedade) pretende individualizar punições e estabelecer diretrizes para torcedores
Política

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio 

O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda
Política

Senado priorizará PL para renegociar dívidas de estudantes com o Fies

Com o Desenrola Brasil enviado à sanção do presidente Lula (PT), Senado priorizará projetos que miram o Fies e a lei de cotas
Mais Esportes

Popó já propôs lei para tipificar crime de pirâmide financeira do qual foi vítima

Nos tempos de deputado federal, o ex-lutador propôs lei para tipificar o crime de pirâmide financeira e regulamentar o setor
Política

Urgência do marco temporal é aprovada no Senado, e projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei do Marco Temporal
Política

Câmara pode votar projeto que restringe aborto com Estatuto do Nascituro

A ideia do projeto é fazer com que todo ser humano tenha direito ao reconhecimento da personalidade jurídica mesmo que ainda não tenha nascido.
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

Câmara dos Deputados pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo

Votação está programada para acontecer na próxima terça-feira (19); projeto de lei é de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE)
Política

Filho de Faustão dá apoio a projeto que altera lei sobre doação de órgãos; saiba qual é a mudança proposta

Filho do apresentador Faustão encontrou autor do Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e pediu apoio à mudança
Brasil

PL prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies

Pelo texto aprovado, estudantes com dívidas poderão ter descontos de 12% a 99% do valor principal
Política

Câmara aprova urgência do Desenrola Brasil, e deputados preveem votação da matéria até quarta-feira

O Projeto de Lei (PL) que cria o Desenrola Brasil e prevê limite à cobrança de juros pelas operadoras de cartão de crédito