Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Projeto De Lei(Página 3)

Minas Gerais

Deputados debatem necessidade de investimento em cuidados paliativos na rede de saúde pública

Audiência Pública na Assembleia recebeu representantes de entidades médicas para entender como melhorar o serviço no estado
Política

Taxação de offshores será discutida em Projeto de Lei apresentado com urgência pelo governo

Projeto de Lei para taxação de offshores tramitará com urgência constitucional; significa que Congresso terá 90 dias para analisar a matéria
Política

Lei Larissa Manoela: deputados apresentam projetos para proteger bens de menores de idade

Quatro projetos de lei foram protocolados nesta semana com propostas que buscam evitar casos de exploração e violência patrimonial
Política

Senado aprova projeto que obriga mineradoras a contratar auditoria externa para inspecionar barragens

Projeto relatado pelo senador Carlos Viana segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Brasil

Câmara aprova projeto que reformula Lei de Cotas

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas e segue para votação no Senado
Política

Projeto quer barrar imagem de pessoas mortas feitas por IA, como Elis Regina em comercial de carro

Deputada petista afirma que recriação de falecidos só pode ser feita com autorização em testamento
Política

Regulamentação das apostas esportivas irá à Câmara em agosto, prevê Haddad

A regulamentação das apostas esportivas deve acontecer por meio de projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, avalia o ministro da Fazenda
Política

Vereadores protocolam projeto para manter o número de 41 cadeiras na Câmara de BH

Projeto foi protocolado com assinatura de 40 vereadores e apoio declarado do presidente da Casa, Gabriel Azevedo
Brasil

Veículos elétricos de até R$ 300 mil fabricados na Bahia serão isentos de IPVA

Jerônimo Rodrigues (PT) fez o anúncio durante evento que celebrou a compra da antiga fábrica da Ford, em Camaçari, pela chinesa BYD
Política

Oposição protocola projeto que anistia políticos; medida pode beneficiar Bolsonaro

Texto de autoria de Ubiratan Sanderson (PL-RS) deve passar ainda por comissões na Câmara dos Deputados
Política

Projeto que torna crime discriminar políticos: veja como votou cada deputado

PL foi aprovado na quarta-feira (14), com 252 votos favoráveis a 163 contrários; texto segue agora para análise do Senado
Política

Pacheco diz que “não sabia sequer da existência” de projeto que torna crime discriminar políticos

Deputados aprovaram proposta que condena a discriminação de 'pessoas politicamente expostas' em situações como negativas de bancos a abertura de contas ou a concessão de crédito
Política

Crédito de carbono: Projeto cria regras para que produtores rurais ganhem dinheiro por área preservada

A proposta do deputado federal mineiro Zé Silva estabelece parâmetros para venda de crédito de carbono e pode ter tramitação acelerada na Câmara dos Deputados 
Política

Projeto que aumenta pena para furto e roubo de cabos elétricos será votado no Senado

Roubo de cabos e fios de transmissão elétrica e de telefonia gera transtorno para milhares de pessoas que ficam sem internet e sem energia no país
Mundo

Projeto de lei visa proibir mudança de gênero na Rússia

De forma mais ampla, o texto busca proibir “a tramitação de uma mudança da identidade civil, sem que haja uma operação”