Crédito de carbono: Projeto cria regras para que produtores rurais ganhem dinheiro por área preservada
A proposta do deputado federal mineiro Zé Silva estabelece parâmetros para venda de crédito de carbono e pode ter tramitação acelerada na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) estabelece regras para que produtores rurais recebam, em dinheiro, pela área preservada dentro das propriedades privadas. A proposta, que está sendo chamada de Patrimônio Verde, cria parâmetros para a venda de créditos de carbono.
A lógica é “quem polui compra (crédito) de quem preservou”, segundo o parlamentar. “Ele (Projeto de Lei) pode premiar, pagando financeiramente os produtores rurais que além de produzirem, preservarem o meio ambiente. Ele veio do Código Florestal, que é a constituição ambiental do nosso país, onde a União europeia colocou uma barreira, dizendo que para o Brasil vender crédito de carbono (que o crédito de carbono é quem polui pode comprar para equilibrar, zerar a sua emissão de poluição) tem que ter uma metodologia mundial. Eu procurei simplificar, como nós mineiros sempre fazemos. Então aquele produtor que tem a área de preservação permanente, reserva legal e além disso, de floresta nativa, cada 10 metros cúbicos dessa madeira, que a gente chama de maciço florestal, que o produtor entende muito bem, virá um título verde, chamado lá no estrangeiro de green card, que é a moeda do futuro”, explica Zé Silva.
O projeto 7558/ 2017 será debatido, em reunião no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, e pode ter a tramitação acelerada, de acordo com o autor. Nesta terça-feira (13), Zé Silva esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e pediu que ele coloque em pauta o requerimento de urgência, que soma 200 assinaturas, para que votação seja realizada direto em plenário. Caso a urgência não seja aprovada, o projeto precisa passar pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de passar pela Câmara, para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.