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O que muda
Até agora, alguns grupos estavam isentos de determinados controles biométricos, como menores de 14 anos ou maiores de 79 anos. A nova regra elimina essas exceções.
Além disso, residentes permanentes (portadores de green card) passam a estar sujeitos às exigências de fotografia e outros dados biométricos tanto na entrada quanto na saída.
A norma se aplica em aeroportos, portos marítimos e pontos terrestres de travessia.
Objetivos da medida
O DHS e a U.S. Customs and Border Protection (CBP) afirmam que a expansão dos controles biométricos visa “reduzir fraudes em documentos de viagem, dificultar a permanência irregular de estrangeiros no país e reforçar a segurança nacional”.
A tecnologia de reconhecimento facial, em especial, será utilizada para comparar a imagem capturada no momento da passagem pelo ponto de fronteira com os dados previamente registrados.
Cronograma e implementação
A regra já foi publicada e há um período aberto de comentários públicos, que se iniciou em 27 de outubro.
A implementação completa do sistema biométrico de entrada e saída deverá ocorrer em até três a cinco anos, conforme instalação de equipamentos e adaptação tecnológica nos principais portos de entrada.
O que permanece e o que será modificado
Anteriormente, o sistema biométrico de saída era limitado. Por exemplo, não cobria plenamente os pontos terrestres ou todos os viajantes.
Com a nova norma, o registro de entrada e saída será unificado para todos os estrangeiros, sem distinção de idade ou tipo de documento.
A coleta de biometria fica obrigatória. Fotografia facial, integração com sistema de imigração, e outros dados biométricos devem estar disponíveis conforme a infraestrutura do país.
Entre os destaques estão:
- Imagem facial obrigatória em cada entrada e saída
- Fim da isenção para menores de 14 e maiores de 79 anos
- Uso de fotografias captadas por agentes somadas a imagens de documentos oficiais
- Comparação direta entre imagem real e imagem gravada nos bancos de dados
Recomendações
Como a regra afeta estrangeiros no país, seja como visitantes ou portadores de Green Card, há algumas precauções recomendadas:
- Verificar atualizações no site oficial da CBP para se preparar para o novo procedimento
- Planejar com antecedência possíveis exigências em pontos terrestres de travessia, onde o processo pode mudar significativamente
- Estar atento a comunicações da autoridade de fronteira no momento da viagem ou saída do país
- Preparar-se para possíveis adaptações nos tempos de fila e nos procedimentos de verificação
