A partir desta terça-feira (16), o CPF passa a ser o identificador único do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde e visa simplificar o acesso à rede pública de saúde, além de evitar fraudes.
Os cadastros no SUS serão vinculados ao CPF automaticamente, sem necessidade de inscrição. Caso o CPF não seja encontrado, o registro será inativado para evitar duplicidade, como já aconteceu com 54 milhões de cadastros que foram inutilizados.
Para pacientes sem documento, como estrangeiros, indígenas e nômades, ou quando o CPF não puder ser apresentado, será criado um cadastro temporário, com exigência de prova de vida anual.
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que a limpeza total dos 111 milhões de cadastros no SUS seja concluída até abril de 2026. O processo também resultará na readequação de 41 sistemas nacionais de saúde que serão integrados ao CPF até dezembro de 2026, como:
- Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC);
- Informações sobre Mortalidade (SIM);
- Agravos de Notificação (SINAN);
- Hemovida;
- Transplantes (SNT);
- Informações Ambulatoriais (SIA);
- Programa Nacional de Imunizações (SINPI);
- Informação do Câncer (SISCAN);
- Gestão de Assistência Farmacêutica (Hórus);
- Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
