TSE autoriza pronunciamento de Lula em cadeia nacional no 7 de Setembro
Presidente falará sobre a Independência do Brasil e defenderá a soberania nacional; autorização foi concedida por Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cadeia nacional de rádio e televisão por ocasião das comemorações do 7 de Setembro.
A mensagem, com duração de 3 minutos e 43 segundos, foi produzida para celebrar a Independência do Brasil. No discurso, Lula também reforça a defesa da soberania nacional e afirma que o país "não é, e não será colônia de ninguém".
A transmissão de pronunciamentos presidenciais na data é uma tradição adotada pelos chefes do Executivo. Desde o início do atual mandato, Lula fez pronunciamentos em cadeia nacional em todos os anos durante as celebrações da Independência.
Neste ano, porém, a equipe do presidente decidiu solicitar autorização prévia ao TSE, em razão do período eleitoral. A medida busca evitar questionamentos sobre eventual uso da estrutura pública para beneficiar uma candidatura durante a campanha.
O precedente mais recente envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, Bolsonaro participou das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência e, na sequência, realizou atos de campanha na Esplanada dos Ministérios e no Rio de Janeiro. Na ocasião, fez um discurso marcado pelo uso da expressão "imbrochável".
Posteriormente, o TSE entendeu que houve abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte concluiu que eventos oficiais custeados com recursos públicos foram utilizados para favorecer a campanha à reeleição do então presidente.
As ações foram apresentadas pelo PDT e pela então candidata à Presidência Soraya Thronicke (Podemos). Com a condenação, Bolsonaro foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.