STM deve deixar para 2027 julgamento sobre perda de patente de Bolsonaro e generais
Processos foram apresentados pelo Ministério Público Militar há nove meses e ainda avançaram pouco; decisão pode afetar remuneração dos militares condenados na trama golpista
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista.
Além de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, são alvo das ações o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O Ministério Público Militar apresentou os pedidos ao STM em fevereiro deste ano, após o STF determinar que a Justiça Militar analisasse a situação dos militares. Desde então, os processos tiveram pouca movimentação pública. Segundo o tribunal, diligências determinadas pelos gabinetes dos relatores estão em andamento.
A previsão inicial era de que os casos fossem analisados depois das eleições de outubro. Essa expectativa, porém, não se confirmou. Agora, a sinalização dentro do STM é de que os julgamentos fiquem para 2027.
A Constituição determina que militares condenados definitivamente a mais de dois anos de prisão sejam submetidos à análise da Justiça Militar para verificar se são indignos do oficialato.
Se o STM considerar que os militares não podem permanecer nas Forças Armadas, eles perdem o posto e a patente. Na prática, isso representa o desligamento definitivo da carreira militar.
O processo é consequência das condenações impostas pelo STF ao chamado núcleo crucial da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. As penas dos demais militares variam de 19 a 26 anos.
O fato é que enquanto o STM não decidir sobre a perda das patentes, os militares continuam recebendo remuneração mesmo estando na reserva.
Em setembro, Bolsonaro recebeu R$ 13.440,97. Garnier recebeu R$ 39.278,37; Paulo Sérgio Nogueira, R$ 38.542,82; Augusto Heleno, R$ 39.864,13; e Braga Netto, R$ 38.542,82.
Caso as patentes sejam cassadas, os militares deixam de receber a remuneração. Seus dependentes, contudo, podem ter direito a pensão pela chamada “morte ficta”, mecanismo previsto na legislação militar.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.