O senador Izalci Lucas (PL do Distrito Federal) apresentou um requerimento no Senado para convocar servidores da Receita Federal a prestarem esclarecimentos sobre suspeitas de vazamento de informações fiscais sigilosas ligadas a ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta prevê a realização de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, onde também devem ser ouvidos representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais.
Segundo o parlamentar, o objetivo é esclarecer como os dados teriam sido acessados e divulgados, além de avaliar possíveis falhas no controle de informações protegidas por sigilo. Para Izalci, o caso levanta preocupações sobre a proteção constitucional de dados pessoais e sobre a atuação de órgãos federais.
“Espero que a gente consiga realmente desvendar esse mistério, além de convidar também a associação dos servidores da Receita Federal. A gente quer desvendar tudo isso, porque algum tempo atrás o próprio Alexandre de Moraes afastou dois servidores da Receita e que depois retornaram porque não tinha provas concretas de vazamento.”, afirmou o senador.
O pedido surge após uma operação da Polícia Federal que apontou servidores da Receita como suspeitos de acessar os dados sem autorização. O senador também criticou a divulgação dos nomes dos envolvidos, afirmando que a exposição pode comprometer o andamento das investigações.
Izalci lembrou ainda um episódio semelhante ocorrido em 2019, durante o chamado Inquérito das Fake News, quando servidores foram afastados e depois retornaram aos cargos por falta de provas. O requerimento ainda depende de análise da Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, dará início às oitivas no Senado.