Senado aprova projeto do governo para reajustar salários de servidores públicos federais

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) um Projeto de Lei (PL) que reajusta salários de servidores públicos federais e cria carreiras na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A proposta de autoria do Ministério da Gestão e da Inovação, de Esther Dweck, contempla os servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal com três reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Também deverão ser reajustados os vencimentos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), de Tecnologia da Informação e da Funai. Aprovado pela Câmara dos Deputados há oito dias, o projeto agora será remetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em relação aos especialistas da Funai, o texto prevê que os servidores em topo de carreira passem a ganhar R$ 17 mil em 2026. Eles também receberão a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin). A proposta ainda cria as carreiras de especialista e técnico em indigenismo e também inclui médicos e veterinários no quadro da fundação.

Serão igualmente beneficiados com o reajuste os analistas em Tecnologia da Informação, que, em 2026, passarão a receber R$ 21,6 mil.

Durante a sessão desta quarta-feira, alguns senadores questionaram que inúmeras carreiras não foram contempladas pela proposta do Ministério da Gestão. Entretanto, para não barrar o avanço do projeto, eles acordaram com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a implementação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o reajuste e os planos de carreira para educação e também para a Polícia Civil.