Senado aprova projeto de ajuste fiscal do governo por 45 votos a 31
Proposta de Bruno Moretti, protocolada por Jaques Wagner, limita alta real dos gastos a 2% em 2027 se a meta estiver em risco; governo precisava de 41 votos, e urgência passou por 40 a 38
O Senado Federal aprovou o projeto de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação aconteceu em formato semipresencial e o placar foi de 45 a 31. A matéria precisava de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovada.
O projeto, que propõe alterações nas regras do arcabouço fiscal, aprimora mecanismos de controle de despesas e modifica a concessão de benefícios tributários, foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e protocolado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
De acordo com o governo, o objetivo é ampliar o controle dos gastos e garantir o cumprimento da meta fiscal para o próximo ano. Entre as medidas está uma trava extra para as despesas, o crescimento real dos gastos federais poderá ser limitado a 2% em 2027, não mais a 2,5%, caso haja risco da meta não ser cumprida.
Outro ponto da proposta muda o cálculo do piso da saúde, retirando da conta receitas extraordinárias de petróleo e gás até 2030. A meta do governo é fechar 2027 com superávit primário de 0,5% do PIB, cerca de R$ 73 bilhões.
A apreciação do texto foi acirrada. Com 40 votos a 38 pela aprovação do requerimento de urgência que permitiu que a Casa votasse a matéria nesta quinta-feira, os parlamentares não entraram em consenso sobre abrir as votações imediatamente ou na próxima semana.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.