Relatório do fim da escala 6 x 1 deve ser apresentado nesta segunda-feira (25)

O relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, deputado Leo Prates, deve apresentar nesta segunda-feira (25) o parecer final do texto, em meio a pressões de sindicatos, resistência do setor empresarial e negociações com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula da Câmara dos Deputados.

A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial na terça-feira (27) e siga ao plenário da Câmara até o fim da semana.

Principal articulador da proposta na Casa, o relator Leo Prates afirmou na semana passada que a nova jornada deverá entrar em vigor ainda neste ano, mas admitiu que o prazo de transição para redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais dependerá do nível de mobilização social em torno da pauta.

“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto depende da mobilização e da pressão”, afirmou o deputado durante audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, em Florianópolis.

O relator tenta construir um meio-termo entre alas do Congresso que defendem modelos distintos para implementação da nova jornada de trabalho.

Impasse sobre a transição

De um lado, centrais sindicais e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) pressionam por adoção imediata da escala 5x2, com dois dias de descanso e carga semanal de 40 horas sem redução salarial.

Durante a audiência pública, a coordenadora do movimento, Vanessa Brasil, pediu que Leo Prates retire qualquer regra de transição do texto final. “Estamos há 40 anos em transição. Quarenta anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, declarou.

Do outro lado, parlamentares ligados ao empresariado e representantes da indústria defendem uma implementação mais lenta. Emendas apresentadas à PEC sugerem um escalonamento gradual da jornada e, em alguns casos, um prazo de até dez anos para adaptação das empresas.

Uma das propostas da oposição prevê redução de apenas uma hora por ano ao longo de quatro anos, até atingir as 40 horas semanais.

Representando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Carlos Kurtz afirmou que a redução abrupta da jornada pode afetar a competitividade da indústria nacional e aumentar custos para empresas e trabalhadores.

“Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas”, disse Kurtz, ao defender que jornadas e escalas sejam definidas por negociação coletiva.

Nos bastidores, Leo Prates descarta uma transição tão extensa quanto a defendida pelo setor produtivo e negocia um período intermediário, entre dois e cinco anos. A definição depende de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que participa diretamente das negociações sobre o texto.

Lula confirmou que deve se reunir com Motta e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também na segunda-feira, em uma tentativa de destravar os últimos pontos de divergência antes da votação.

A proposta altera o atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e cria as bases para adoção gradual da escala 5x2. Se aprovada pela Câmara, a PEC ainda precisará passar pelo Senado antes de seguir para promulgação.