O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que alterava regras de dosimetria de penas gerou manifestação entre parlamentares da oposição. Lideranças do PL e de outros partidos criticaram a decisão do governo, afirmando que o ato tem conotação política e representa um “conflito institucional” entre Executivo e Congresso.
O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (RJ) , divulgou uma nota pública em que classificou o veto como um “recado político”. Segundo o parlamentar, Lula optou por “preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta”.
“Lula vetou para manter um sistema em que a dosimetria não busca justiça, mas exemplaridade punitiva. O Congresso fez sua parte, corrigiu excessos, buscou equilíbrio. O veto ignora isso tudo e rasgou a vontade soberana do Parlamento”, afirmou Sostenes. O deputado ainda declarou que há uma “maioria formada” para derrubar o veto na primeira sessão do Congresso Nacional e que o Parlamento “não aceitará ser limitado ao papel de espectador”.
No Senado Federal , o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) , também criticou duramente o presidente. Em discurso nas redes sociais, Marinho afirmou que a “defesa da democracia” tem sido usada como instrumento de “vingança política” e acusou o governo de manter presos “não para fazer justiça, mas para sustentar uma narrativa conveniente”.
“O PT precisa do mito do golpe que não houve. Essa farsa serve para encobrir o fracasso de um governo sem ideias e sem boato. Não é justiça. É hipocrisia. É perseguição”, escreveu o senador, pedindo “liberdade para os presos políticos” e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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