‘Recado político': veto de Lula à dosimetria provoca ondas de notas e repúdios nas redes

Líderes do PL e da oposição falam em ‘estado de exceção silenciosa’ e em uso político da justiça após decisão do Planalto

Líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que alterava regras de dosimetria de penas gerou manifestação entre parlamentares da oposição. Lideranças do PL e de outros partidos criticaram a decisão do governo, afirmando que o ato tem conotação política e representa um “conflito institucional” entre Executivo e Congresso.

O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (RJ) , divulgou uma nota pública em que classificou o veto como um “recado político”. Segundo o parlamentar, Lula optou por “preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta”.

“Lula vetou para manter um sistema em que a dosimetria não busca justiça, mas exemplaridade punitiva. O Congresso fez sua parte, corrigiu excessos, buscou equilíbrio. O veto ignora isso tudo e rasgou a vontade soberana do Parlamento”, afirmou Sostenes. O deputado ainda declarou que há uma “maioria formada” para derrubar o veto na primeira sessão do Congresso Nacional e que o Parlamento “não aceitará ser limitado ao papel de espectador”.

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No Senado Federal , o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) , também criticou duramente o presidente. Em discurso nas redes sociais, Marinho afirmou que a “defesa da democracia” tem sido usada como instrumento de “vingança política” e acusou o governo de manter presos “não para fazer justiça, mas para sustentar uma narrativa conveniente”.

“O PT precisa do mito do golpe que não houve. Essa farsa serve para encobrir o fracasso de um governo sem ideias e sem boato. Não é justiça. É hipocrisia. É perseguição”, escreveu o senador, pedindo “liberdade para os presos políticos” e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O PL da Dosimetria , aprovado pelo Congresso no final de 2025, prevê critérios mais objetivos para o cálculo de penas criminais e foi defendido por parlamentares aliados de Bolsonaro como uma medida para “restabelecer a proporcionalidade” nas condenações. O governo justificou o veto alegando que o projeto criaria brechas para reduzir penas de crimes graves e comprometer a uniformidade das decisões judiciais.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

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