A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (11) a condenação de nove dos dez réus do núcleo 3 no julgamento do processo sobre a tentativa de golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconsiderou apenas as condutas do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior e pediu que ele seja condenado apenas por incitação ao crime.
O núcleo 3 é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações para executar o golpe de estado.
Alguns dos militares são apontados como Kids Pretos, alcunha dada para quem é das Forças Especiais do Exército.
De acordo com o Gonet, os Kids Pretos foram reesposáveis por organizar as “ações táticas” da organização criminosa investigada. Ele também argumentou que os nove réus que foram denunciados defendiam as ações mais violentas da trama golpista.
Entre as ações apontadas na denúncia, o grupo seria responsável por executar o plano Punhal Verde e Amarelo que seria para assassinar autoridades.
Segundo as investigações da Polícia Federal, os alvos seriam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes
Os réus são:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Com a exceção de Ronald Ferreira de Araújo Junior, a PGR pediu a condenação dos outros nove réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento
O julgamento do núcleo 3 da denúncia sobre a tentativa de golpe se iniciou nesta terça na Primeira Turma do STF.
Esse está sendo o primeiro julgamento da trama golpista que não vai contar com a participação do ministro Luiz Fux, que pediu transferência para a segunda turma do STF em outubro.
Com isso, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão julgar o caso.
O julgamento se iniciou com a leitura do relatório feita pelo relator do caso, Moraes. Após isso, Gonet fez sua sustentação oral. Após a fala do PGR, as defesas de cada réu têm até uma hora para apresentar os seus argumentos aos ministros.
