A Prefeitura de Belo Horizonte pretende dar preferência para famílias em vulnerabilidade que aguardam serem contempladas pelo Orçamento Participativo da Habitação (OPH), uma modalidade do orçamento público para construção de moradias populares.
Atualmente, 1.436 famílias aguardam serem abrangidas pela política de habitação, e cerca de 2.800 unidades habitacionais através do Minha Casa Minha Vida já estão nos planos da prefeitura.
A afirmação aconteceu nesta terça-feira (26) pela diretora de trabalho técnico social da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), Ana Flávia Martins Machado, durante audiência pública Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.
Segundo a diretora, atender as famílias que esperam o Orçamento Participativo é uma dívida histórica.
“Temos uma dívida histórica com o movimento que precisa ser resolvida. E a gente não rompeu em nenhum momento esse compromisso, que é dizer o seguinte, o passivo do OPH precisa ser quitado. Então, em todas as discussões que a gente fez desde o advento do Minha Casa Minha Vida em 2023, e do que se passou do ano passado para cá, considera que a primeira coisa é quitar a dívida do OPH. Essa conta dá mais ou menos um equilíbrio porque a gente tem um número próximo entre o passivo do OPH e o nosso passivo das famílias de aluguel que já tiveram a demanda antes. Não há a menor dúvida que vai sobrar unidade no número de 2.800, porque primeiro, a gente costuma dizer as famílias têm oferta de atendimento, mas elas não são obrigadas?” afirmou.
Hoje, das 1.436 famílias registradas pela prefeitura, apenas 787 fizeram cadastro e o mantém atualizado na URBEL. Esta atualização é necessária para que as famílias sejam efetivamente incluídas nas novas construções do Minha Casa Minha Vida.
O Orçamento Participativo deve atender pessoas que hoje dependem de ajuda da prefeitura para moradia, como o aluguel social, que abrange pessoas que precisaram deixar suas casas por conta de enchentes ou viviam em áreas de risco, por exemplo.
