Líderes da oposição no Senado reagiram à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota conjunta de senadores da oposição, divulgada nesta segunda-feira (4), os parlamentares classificaram a decisão como um ataque ao mandato parlamentar e solicitaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma manifestação diante do que chamaram de “abusos de autoridade cometidos pelo ministro”.
“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, afirmaram os líderes.
Os parlamentares também criticaram o inquérito conduzido contra Do Val, destacando que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi alvo de uma investigação sigilosa “aparentemente motivada por críticas e opiniões”.
“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, complementou os senadores.
Assinam a nota os senadores:
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado
Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP
Plínio Valério (PSDB-AM), líder do PSDB
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL
Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do Republicanos
Eduardo Girão (Novo-CE), líder do Novo
Medidas contra Do Val
Na manhã desta segunda-feira, Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal. A pedido de Moraes, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e aplicaram diversas medidas restritivas ao senador.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Do Val está submetido ao recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h), inclusive aos fins de semana e feriados. Ele também está proibido de utilizar redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros, e teve o passaporte diplomático cancelado.
As medidas foram determinadas após o parlamentar descumprir ordem anterior do ministro, que havia exigido a entrega do passaporte. Do Val viajou aos Estados Unidos por dez dias e retornou nesta segunda-feira, sendo abordado por agentes da PF ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília.
