Moraes pede nova manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro
Ministro deu 48 horas para PGR e defesa se manifestarem antes de decidir sobre prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem sobre a conclusão do inquérito que investigou a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-chefe do Executivo.
A nova manifestação foi solicitada após a Polícia Civil do Distrito Federal concluir as investigações e apontar que Bolsonaro não cometeu crime no episódio. O relatório final indicia apenas o segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Antes da conclusão do inquérito, a PGR havia defendido que a investigação fosse finalizada para avaliar se Bolsonaro teria cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. A expectativa é que Moraes decida se o ex-presidente permanecerá nesse regime ou se determinará o retorno ao sistema prisional fechado somente após receber as novas manifestações.
O que concluiu o inquérito
O caso teve início depois que Estácio Leite Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro, foi abordado em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal enquanto transportava uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome do ex-presidente.
Em depoimento, o militar afirmou que levava a arma para conserto e que pretendia devolvê-la ao proprietário. A Polícia Civil, porém, concluiu que, embora Estácio possua porte funcional, a autorização não permite transportar arma registrada em nome de terceiros, motivo pelo qual ele foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
No relatório encaminhado ao STF, o delegado responsável pela investigação afirmou que a pistola possui registro válido em nome de Bolsonaro e que não foram identificadas restrições que impedissem o ex-presidente de manter o armamento em sua residência. Por esse motivo, a autoridade policial concluiu que não houve prática criminosa por parte de Bolsonaro.
A decisão sobre eventuais consequências para o ex-presidente no âmbito da execução da pena ficará a cargo de Moraes, após a manifestação da PGR e da defesa.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio