Reviravolta: após tucano herdar vaga do PT na Câmara, TSE decide que cadeira volta para o PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (1), que Gilmar Machado (PT), 2º suplente do ex-deputado federal Odair Cunha (PT), que tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), deve assumir a vaga na Câmara. O 1º suplente era Glaycon Franco (PSDB), que na eleição estava filiado ao PV, partido que faz parte da federação comandada pelo PT.

Durante a janela partidária, Glaycon migrou para o PSDB. Na sequência, Odair foi para o TCU e PSDB e PT começaram a brigar pela vaga. Tucanos alegam que Glaycon deveria assumir porque mudou de partido dentro da regra legal e petistas argumentaram que fora da federação o primeiro suplente não poderia ficar com a vaga.

Glaycon foi empossado em maio e atualmente está no cargo, mas a decisão do TSE divulgada nesta quarta-feira (1) muda todo o jogo. A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, julgou procedente ação movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido (PV) que solicitava a perda de mandato de Glaycon Moreira Franco por infidelidade partidária. Com a decisão a vaga deixada após a eleição de Odair Cunha (PT) para o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá ficar com o ex-prefeito e ex-deputado federal, Gilmar Machado (PT-MG).

A relatora confirmou o entendimento adotado em caráter liminar e reconheceu que a desfiliação partidária de Glaycon Moreira, ainda na condição de primeiro suplente, sem hipótese legal de justa causa, impede sua permanência no mandato conquistado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

A decisão monocrática é passível de recurso.