PF abre inquérito para investigar uso de emendas parlamentares em filme sobre Bolsonaro
Investigação foi determinada por Flávio Dino após ação de Tabata Amaral; apuração envolve repasses a ONGs e empresas ligadas à produção de Dark Horse
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar supostos desvios na destinação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam beneficiado entidades e empresas ligadas à produção do filme Dark Horse, longa-metragem sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação foi aberta por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recebimento de uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Na ação, a parlamentar solicita a apuração de repasses feitos por deputados federais a um conjunto de organizações que, segundo ela, formariam um "ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas" responsável por financiar a produção do filme.
Entre os parlamentares mencionados na representação estão os deputados federais Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Segundo a denúncia analisada pelo STF, Mario Frias, que também atua como produtor-executivo de Dark Horse, teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. O deputado nega a acusação. A representação também aponta que a Academia Nacional de Cultura teria recebido cerca de R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares.
Entidades investigadas
A apuração da Polícia Federal deverá analisar os repasses destinados às seguintes entidades e empresas:
- Instituto Conhecer Brasil;
- Academia Nacional de Cultura;
- Go Up Entertainment;
- Conhecer Brasil Assessoria.
O objetivo da investigação é verificar se houve desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos e eventual utilização de emendas parlamentares para financiar, direta ou indiretamente, a produção cinematográfica.
Neste momento, a abertura do inquérito não representa conclusão sobre irregularidades nem implica responsabilização dos investigados. A Polícia Federal deverá reunir documentos, analisar contratos, identificar o destino dos recursos públicos e verificar se houve ligação entre os repasses realizados pelos parlamentares e o financiamento do filme.
Ao final da investigação, o material será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre os próximos passos do caso.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.