Acordo no TRF-6 libera canteiro de obras para construção do Viaduto Ferradura

Um acordo provisório selado nesta terça-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) garantiu às prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima a instalação de um canteiro de obras para a construção do Viaduto Ferradura.

Uma audiência de conciliação destravou o uso de um terreno na divisa entre as duas cidades. A discussão ocorreu porque a área afeta um imóvel particular.

Ficou definido que o canteiro de obras será instalado cinco metros mais distante do imóvel do que o inicialmente previsto, e que um tapume será colocado para preservar a intimidade do morador.

“A movimentação do canteiro de obras poderia trazer algum prejuízo para ele em questão de barulho, tudo. Nós acordamos que haveria um recuo dessa área da ocupação pela Prefeitura de Nova Lima com a construção de um tapume”, explicou a desembargadora Mônica Cifuentes, responsável por mediar a audiência.

Segundo o procurador-geral do município de Nova Lima, Arthur de Araújo Soares, o acordo é essencial para que a obra de construção do Viaduto Ferradura gere menos transtornos à população que trafega na região.

“Buscando uma solução de melhor logística para a região, identificamos que o imóvel pertencente ao Tribunal poderia alocar o canteiro de obras da região. Esse canteiro de obras serve justamente para instalar máquinas e os equipamentos necessários para a obra e para tornar a obra menos caótica para a região”, destacou.

Vale lembrar que esse é um acordo provisório. A ação principal, que também tramita no TRF-6, visa a reintegração de posse do terreno à União.

“A União desapropriou aquela área. Estamos aqui com uma solução provisória para poder atender aos dois municípios e à população local para resolver o problema do trânsito naquela região”, lembrou Mônica Cifuentes.

Diante do acordo, a Prefeitura de Nova Lima prevê que as obras sejam iniciadas no começo de julho. 

A Itatiaia pediu à Prefeitura de Belo Horizonte um posicionamento sobre o resultado da audiência, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.

Viaduto Ferradura

O Viaduto Ferradura terá investimento de R$ 48 milhões e será erguido sobre as rodovias MG-030 e BR-356. A vencedora do processo de licitação para a obra foi a Vereda Engenharia Ltda.

A construção é o último grande projeto de infraestrutura previsto em um acordo de compensação firmado em 2017. Esse termo de compromisso foi estabelecido entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima e a Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS).

Os recursos para o financiamento da obra são provenientes de contrapartidas de empreendimentos imobiliários locais, destinadas especificamente a melhorias no trânsito e na infraestrutura regional.

Esse pacote de investimentos já viabilizou, por exemplo, a entrega da trincheira que faz a ligação entre a MG-030 e a BR-356.