O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) para que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de tentativa de golpe em 2022.
O caso será julgado pela Primeira Turma, composta por 5 dos 11 ministros: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Moraes afirma, em despacho, que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e que a definição da data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.
Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, escreveu Moraes em despacho.
O julgamento deve começar em setembro.
